Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
Pacheco, Hogla de Alencar
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| Orientador(a): |
Portella, André Alves
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| Banca de defesa: |
Borges, Ângela Maria Carvalho
,
Silva, Antônio Carlos da,
Brito, Edvaldo Pereira de,
Hirsch, Fábio Periandro de Almeida |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Católica do Salvador
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| Programa de Pós-Graduação: |
Políticas Sociais e Cidadania
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| Departamento: |
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://ri.ucsal.br/handle/prefix/4775
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Resumo: |
O presente trabalho visa estudar a geração de empregos nas indústrias baianas em decorrência de programas de atração de investimentos que concedem incentivos fiscais e/ou financeiros no campo do ICMS, no período de 1999 a 2021. O Estado da Bahia utilizou incentivos fiscais para atrair novas indústrias e ampliar ou modernizar as já existentes, exigindo em contrapartida a geração de empregos, de acordo com o investimento financeiro e o porte do projeto industrial que a empresa faria. Esses benefícios fiscais do ICMS e financeiros foram concedidos dentro do ambiente da chamada guerra fiscal, onde os Estados e o Distrito Federal, no afã de ampliar e/ou modernizar suas economias, passaram a concedê-los em dissonância com as disposições constitucionais. A concessão de tais benefícios pelos entes subnacionais só tem justificativa se forem para estimular o crescimento regional e a geração de emprego e renda. Desde os anos de 1950, a instalação de indústrias dentro do território baiano sempre ocorreu preponderantemente em decorrência da entrada de capital oriundo de fora do Estado. A partir dos anos de 1990, quando a União deixou de promover o desenvolvimento das regiões mais pobres do Brasil, os Estados e o Distrito Federal passaram a se utilizar dos incentivos fiscais e financeiros para atrair investimentos e, assim, promover o próprio desenvolvimento. Diante desse quadro, vê-se a importância do estudo do incremento da geração de emprego na indústria e a renúncia de receita no Estado da Bahia em decorrência dos incentivos fiscais previstos nos programas estaduais de atração de investimentos, bem como, a atuação do Governo do Estado no acompanhamento e verificação dos empregos gerados, já que foi a contrapartida exigida das indústrias beneficiadas que para aqui vieram ou ampliaram as suas plantas industriais. |
