Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
Costa, Erika Rodrigues Machado
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| Orientador(a): |
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
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| Banca de defesa: |
Lorenzo, Deivid Carvalho
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Lima, Mário Jorge Castro |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Católica do Salvador
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| Programa de Pós-Graduação: |
Família na Sociedade Contemporânea
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| Departamento: |
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://ri.ucsal.br/handle/prefix/4784
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Resumo: |
O objeto da presente dissertação tem o intuito de verificar se a reserva forçada da herança atualmente cumpre com a função social de proteção a família, levando em consideração os novos valores e modalidades de família, trazidos pela Constituição Federal de 1988. Para tanto, se fez necessário estudar a origem do direito das sucessões, a origem histórica da legítima, bem como sua evolução na legislação brasileira até seu estágio atual. Com isto verificou-se que o instituto da herança forçada não conseguiu se adequar aos anseios das novas modalidades de família, caindo, assim, por terra o seu principal objetivo que é o de proteger a família. Ao final, mostrou-se que a flexibilização ou supressão do instituto da legítima não seria inconstitucional. A partir disso, no intuito de suprir as demandas familiares da atualidade, bem como para melhor aplicar os princípios constitucionais, propôs-se que a reserva forçada da herança fosse utilizada especificamente para proteger pessoas vulneráveis. |
