Falas de que família(s)? Análise dos discursos da constituinte de 1987/88 sobre direitos e relações familiares

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Silva Júnior, Enézio de Deus lattes
Orientador(a): Santos, Edilton Meireles de Oliveira lattes
Banca de defesa: Gaiarsa, Maria Amélia Chagas, Silva, Salete Maria da, Portanova, Rui, Wrigth, Sonia Jay, Rodrigues, Alexnaldo Teixeira
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Catolica de Salvador
Programa de Pós-Graduação: Família na Sociedade Contemporânea
Departamento: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://ri.ucsal.br/handle/123456730/254
Resumo: Estruturada especialmente a partir da Análise do Discurso francesa, por meio das contribuições teóricas do filósofo Michel Pêcheux (França, década de 60/século XX) e da linguista Eni Orlandi (sua principal expoente teórica no Brasil), esta tese toma, para a construção do seu dispositivo analítico, o acervo da Assembléia Nacional Constituinte de 1987/88, de cujas proposições e debates sobre o tema família, o corpus foi organizado. Viabilizada por uma abordagem metodológica de natureza eminentemente qualitativa em sede de AD (sigla que identifica a Análise do Discurso como pechêuxtiana ou de origem francesa), a investigação também recebe contribuições críticas – das searas jurídica e feminista, por exemplo – a partir das quais o dispositivo teórico possibilitou a percepção das principais ideologias atravessando os dizeres e silêncios daqueles/as parlamentares sobre família no processo de elaboração da Constituição Federal de 1988. Os efeitos de sentidos, interesses, lutas, negociações e demais elementos constitutivos deste processo (entrecruzamento da história com as ideologias a partir das condições de produção) foram analisados objetivando responder três principais questões: 1. As disposições da Constituição Federal de 1988 sobre família atenderam, naquele singular momento histórico, aos reais anseios da sociedade brasileira quanto aos seus direitos e relações familiares? 2. Tal conteúdo, à luz das proposições e debates travados pelas/os constituintes, foi o melhor produto legislativo sobre família que a ANC/1987-88 poderia ter oferecido à nação naquela conjuntura redemocratizadora? 3. As/os constituintes, ao desatrelarem família e casamento do caput do art. 226 da CF/1988, fizeram-no conscientes das aberturas interpretativas inclusivas que isto possibilitaria discursivamente, via jurisprudência, no futuro?