Gênero e cidadania feminina no Programa Bolsa Família: um estudo - o loteamento Dunas em Pelotas / RS
| Ano de defesa: | 2014 |
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| Autor(a) principal: | |
| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Catolica de Pelotas
Social BR Ucpel Mestrado em Política Social |
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | http://tede.ucpel.edu.br:8080/jspui/handle/tede/329 |
Resumo: | Esta dissertação concatena os resultados de uma pesquisa qualitativa cujo objetivo foi investigar qual o efeito do Programa Bolsa Família (PBF), em especial nas relações de gênero e no exercício da cidadania, na vida de um grupo de beneficiárias do período de 2011 e 2012, residentes no Loteamento Dunas em Pelotas, Rio Grande do Sul. Apresenta-se, inicialmente, uma abordagem conceitual sobre gênero, divisão sexual do trabalho, família e cidadania, seguida de uma discussão teórica sintética sobre as políticas sociais e os programas de transferência de renda no enfrentamento da pobreza no Brasil, especialmente, sobre o Bolsa Família. Apropriando-se do método dialético-crítico, utilizou-se como procedimentos técnicos a pesquisa bibliográfica e documental, impressa e online, sobre a normatização do Programa Bolsa Família e sobre o acervo do Cadastro de Famílias do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do bairro Areal e do CadÚnico. Somou-se a isto, como principal instrumento para conhecimento da realidade, entrevistas semiestruturadas com as beneficiárias. A centralidade da mulher no Bolsa Família é inegável, pois cabe a ela a titularidade do benefício e, na prática, o cumprimento das condicionalidades do programa. A realização da pesquisa revelou que a titularidade, segundo as beneficiárias, resume-se à possibilidade de assegurar o atendimento das necessidades básicas dos filhos, não identificando nenhum viés de empoderamento, como apregoam as diretrizes do programa. O ingresso no programa não desencadeou transformações nos papéis e relações de gênero vivenciadas pelas entrevistadas, residindo aí uma das limitações do PBF em alterar a histórica e cultural situação de subalternidade destas mulheres, pois seu desenho tende a reforçar o estereótipo feminino de mãe e cuidadora, legitimado no pensamento e prática das entrevistadas. Situação esta que certamente afeta o processo de construção de sua cidadania. A avaliação do programa, por parte das entrevistadas, é positiva, indicando que o fato de estarem aptas ao consumo, mesmo que em reduzidíssima escala, injetou nestas mulheres um sentimento de pertencimento a uma sociedade que valoriza o acesso à renda e consumo como indicadores de cidadania. Nem mesmo as condicionalidades do programa associadas a direitos sociais foram capazes de familiarizá-las com a concepção de direitos e com sua condição de cidadã, nem de forma passiva e muito menos revestida de uma cidadania ativa. A análise evidenciou que o Programa Bolsa Família, apesar de seu potencial germinativo para a construção de uma política de cidadania, devido a sua transversalidade com outras políticas, ainda não foi efetivo na transmissão de uma noção de direitos que está na gênese de sua configuração e nem na construção de um espaço de protagonismo para estas mulheres desempenharem seus melhores papéis, de atrizes sociais, políticas e cidadãs. A capacidade de participar associada ao acesso a espaços públicos e de decisão de seus interesses são ações de grande importância para a ampliação da cidadania destas mulheres e para as transformações de uma sociedade ainda marcada por desigualdades de gênero |