Vulnerabilidade no cárcere: ausência de reconhecimento do idoso nas políticas públicas penitenciárias brasileiras

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: GHIGGI, Marina Portella
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Catolica de Pelotas; Centro de Ciencias Sociais e Tecnologicas; Brasil; UCPel; Programa de Pos-Graduacao em Politica Social
• Palavras-chave em Português: vulnerabilidade no cárcere; Políticas Sociais Penitenciárias; Teoria do Reconhecimento; idosos presos; prison vulnerability; penitentiary social policies; recognition theory; seniors arreste; DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
• Link de acesso: http://tede.ucpel.edu.br:8080/jspui/handle/jspui/845

Essa tese, que traz como tema central a vulnerabilidade etária de idosos presos materializada pelo esquecimento dessa parcela da população pelas políticas penitenciárias, foi elaborada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos da Universidade Católica de Pelotas, na linha de pesquisa Direitos Humanos, Segurança e Acesso à Justiça. A partir do estudo do envelhecimento populacional e prisional, da legislação de execução penal, das políticas penitenciárias, bem como das contribuições da Teoria do Reconhecimento, constróise base teórica para diálogo com as entrevistas realizadas com idosos presos em duas casas prisionais da 5ª Região Penitenciária do Rio Grade do Sul. Categorias pensadas como fatores relacionados ao envelhecimento e que contribuiriam para a maior vulnerabilidade dos idosos são apontadas e discutidas a partir da ideia de que a negação do envelhecimento pela sociedade, e consequente omissão dos idosos nas políticas penitenciárias brasileiras, gera a problemática confirmada por esta tese: a existência de vulnerabilidade etária de idosos no cárcere.