DESAFIOS E LIMITES DO SUAS EM CIDADES GÊMEAS DA FRONTEIRA DO RS PELOTAS

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Ugoski, Daiane da Rosa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Catolica de Pelotas; Social; BR; Ucpel; Mestrado em Política Social
• Palavras-chave em Português: transfronteiriço; cidades gêmeas; assistência social; proteção social; bordering; twin cities; social assistance; social protection; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: http://tede.ucpel.edu.br:8080/jspui/handle/tede/259

A região fronteiriça envolve peculiaridades e complexidades que alertam para a necessidade de direcionamento de políticas públicas que atendam a sua realidade. Neste contexto, esta dissertação apresenta o resultado de uma pesquisa qualitativa realizada para descobrir os desafios e os limites para a efetivação da proteção social, através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) aos cidadãos transfronteiriços em situação de vulnerabilidade e risco social localizados na fronteira gaúcha em cidades gêmeas com o Uruguai. Seguindo o método dialético-crítico foram usados como procedimentos metodológicos o estudo documental em fontes impressas e online, e a pesquisa de campo. Para a aplicação da pesquisa foram selecionadas as cidades de Chuí e Jaguarão localizadas na fronteira gaúcha, onde foram entrevistados gestores, técnicos, presidentes de conselhos de assistência social e a assessoria técnica destes municípios. Durante o período da pesquisa, de 2011 a 2012, foi feita, também, uma observação participante em eventos estaduais sobre a questão da fronteira, à fim de obter informações que pudessem contribuir na interpretação dos dados pesquisados. A aplicação da pesquisa desvelou algumas situações de atendimento informal a cidadãos transfronteiriços frente aos limites impostos pela questão da cidadania atrelada à nacionalidade e, consequentemente, decorrentes das condicionalidades da política de assistência social para o acesso a programas e serviços, as quais impedem a efetivação da proteção social aqueles cidadãos. Portanto, apesar dos avanços no campo social, que estão ocorrendo em âmbito de MERCOSUL, incluindo o Plano Estratégico de Ação Social (PEAS), no âmbito do SUAS a proteção social aos cidadãos transfronteiriços necessita de maior visibilidade, análise e investimento em programas específicos, que efetivem as relações de cooperação entre Brasil e Uruguai