A politização do direito na magistratura: ativismo jurídico via associativismo de juízes, uma análise da AJD e da militância pelos direitos humanos

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2010
Autor(a) principal: Targa, Leandro Garcez
Orientador(a): Martins Filho, João Roberto
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol
Departamento: Não Informado pela instituição
País: BR
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/993
Resumo: Ao longo da década de 1990, a partir do contexto da Constituição de 1988, emergiu uma nova geração de magistrados brasileiros que se inserem na disputa interna ao campo jurídico criticando a tradição de neutralidade política na atuação profissional do juiz. O presente trabalho procura avaliar a atuação de parte deste grupo de ativistas jurídicos que se organizam em torno de associações. O foco da análise é na maneira com que os agentes utilizam estes espaços de organização coletiva para captação de capital simbólico utilizado tanto em disputas internas no campo jurídico quanto em disputas no campo da política do Estado. A partir desta análise foi possível fazer uma caracterização do associativismo na magistratura, tendo a Associação Juízes para a Democracia (AJD) como objeto empírico para avaliação de um tipo diferente de associativismo quando comparado a outras associações mais antigas de atuação no país. O trabalho analisa também o associativismo da magistratura por meio do uso de estratégias internacionais para obtenção de legitimidade social nas ações de militância política de seus agentes. Neste sentido, enfocam-se os efeitos da internacionalização da expertise jurídica européia na atuação associativista dos juízes brasileiros através da estratégia internacional de militância pelos direitos humanos.