Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Hazenfratz, Taynara Ferreira
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| Orientador(a): |
Corrêa, Cleber Ferrão
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| Banca de defesa: |
Corrêa, Cleber Ferrão,
Saleme, Edson Ricardo,
Aps, Márcia |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Católica de Santos
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| Programa de Pós-Graduação: |
Mestrado em Direito
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| Departamento: |
Faculdade de Direito
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://tede.unisantos.br/handle/tede/8049
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Resumo: |
O presente trabalho aborda o instituto da compensação ambiental e sua contribuição para o agronegócio no Brasil em razão da crescente importância de se discutir o futuro do meio ambiente, com o aumento da produção agrícola, e de estratégias que possam ser adotadas para que este seja ecologicamente equilibrado. Utilizando o método hipotético dedutivo, com levantamento de dados secundários, observou-se que este instituto é um forte aliado na busca do desenvolvimento econômico, com foco na proteção ao meio ambiente e na mitigação de danos relacionados as atividades econômicas agrícolas. Também se verificou que a compensação ambiental é um instrumento da política ambiental e que colabora para compensar os impactos negativos causados por empreendimentos ou atividades que causam significativa degradação ambiental na área rural. De regra essa compensação envolve ações como a criação, aquisição ou recuperação de áreas de preservação ambiental equivalentes ou similares àquelas afetadas pelos empreendimentos agrícolas e sendo de suma importância como instrumento para desenvolvimento de soluções para problemas ambientais gerados, assegurando a proteção dos ecossistemas em escala nacional. |
