Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
Abrantes, Eliomara Correia
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| Orientador(a): |
Alves, Angela Limongi Alvarenga
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| Banca de defesa: |
Alves, Angela Limongi Alvarenga,
Garcez, Gabriela Soldano,
Bersani, Humberto |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Católica de Santos
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| Programa de Pós-Graduação: |
Mestrado em Direito
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| Departamento: |
Faculdade de Direito
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://tede.unisantos.br/handle/tede/7960
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Resumo: |
Esta pesquisa apresenta uma análise a respeito dos casos de violações de Direitos Humanos de crianças e adolescentes na cidade de João Pessoa durante a pandemia da COVID-19, tendo como base normas de Direito Internacional dos Direitos Humanos. No intuito de identificar as violações e se houve aumento das práticas abusivas, como também abordar o comportamento dos órgãos integrantes do Sistema de Garantias de Direito como resposta pública de enfrentamento e prevenção às violações de direitos. O presente estudo tem natureza descritiva e qualitativa, feito com dados coletados durante o período de 2020 e 2021, limitados ao município de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, no qual produzimos um panorama das principais ações e medidas realizadas pela cidade durante o período pandêmico, identificando as normativas internacionais e nacionais utilizadas como fundamentação para tais práticas. O estudo também aponta as mudanças provocadas pela pandemia e suas consequências no meio social e na comunidade. |
