Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Pirani, Mateus Catalani
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| Orientador(a): |
Bittencourt Neto, Olavo de Oliveira
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| Banca de defesa: |
Bittencourt Neto, Olavo de Oliveira,
Almeida, Daniel Freire e,
Menezes, Fabiano Lourenço de,
Becerra , Jairo,
Zanthi, Rodrigo Luiz |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Católica de Santos
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| Programa de Pós-Graduação: |
Doutorado em Direito
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| Departamento: |
Faculdade de Direito
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://tede.unisantos.br/handle/tede/7643
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Resumo: |
Estudo interdisciplinar na área de Ciências Sociais Aplicadas, que estabelece relação entre Direito Digital, Direito do Consumidor e Direito Ambiental desenvolvido como Tese de Doutorado. O presente trabalho traz pesquisa qualitativa sobre a Internet das Coisas (IoT) e o modelo Indústria 4.0 e quais são suas contribuições e reveses no cenário do e-commerce e seus reflexos ao meio ambiente ¿ sobretudo o consumo insustentável. Tais reflexos são percebidos pela incidência de tecnodependência associada à níveis insustentáveis de marketing, frente às lacunas legislativas existentes, que se revelam insuficientes à regulamentação da IoT na promoção do consumo sustentável. A denominada sociedade de consumo, isto é, aquela pautada em comportamento social focado no consumo representa um cenário de risco de esgotamento dos recursos naturais do planeta e de acumulação de um imensurável volume de descarte de resíduos, em especial o produto do descarte tecnológico: ewaste. A preocupação com o meio ambiente, diante dessa conjuntura, é emergencial para se evitar a degradação ambiental. Não se pode olvidar os impactos sociais e econômicos causados em razão da pandemia do Coronavírus, vez que, com o fechamento das lojas físicas dos varejistas, os consumidores não tiveram outro caminho senão mudar o seu comportamento de consumo para o meio online. Repensar o consumo e seu papel para a sustentabilidade é premissa fundamental para o enfrentamento dos problemas ambientais. É nesse recorte da sociedade de consumo e de risco que se pretende refletir: sobre o papel do Direito do Consumidor frente às inovações tecnológicas e sua contribuição para a implementação de um modelo de consumo sustentável. Assim, o objetivo central da pesquisa verificar as potencialidades do Direito Digital e IoT na construção de padrões de consumo, à luz da sustentabilidade, bem como analisar o estado atual da tecnologia da IoT e, ao fazêlo, analisar as legislações vigentes, verificando-se sua pertinência e suficiência em sua regulamentação. Por derradeiro, o estudo apresenta as considerações finais, com base em metodologia hipotético-dedutiva, que envolve revisão bibliográfica, análise de relatórios técnicos, pesquisa em bases de dados, análise de indicadores estatísticos e revisão de fatos históricos, a partir de uma abordagem interdisciplinar. O comportamento do consumidor mudou. Nessa realidade, há de se verificar a necessidade de uma legislação que atenda a sustentabilidade do consumo gerada pelas novas tecnologias. |
