Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Santos, Thiago Henrique Dias
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| Orientador(a): |
Saleme, Edson Ricardo
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| Banca de defesa: |
Saleme, Edson Ricardo,
Carriço, José Marques,
Konrad, Mário Alberto |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Católica de Santos
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| Programa de Pós-Graduação: |
Mestrado em Direito
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| Departamento: |
Faculdade de Direito
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://tede.unisantos.br/handle/tede/5881
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Resumo: |
A presente dissertação teve como objetivo analisar a relação porto-cidade e a sustentabilidade desses grandes empreendimentos nas cidades que os alberga. O processo de instalação de um porto marítimo em uma determinada região tem suas vantagens, como por exemplo, o adensamento populacional, o acréscimo de vagas no mercado de trabalho de mão de obra local, a valoração do espaço urbano, até mesmo o conhecimento nacional e global da região; porém, este mesmo empreendimento pode causar problemas regionais em grande escala não sofridos antes pela cidade portuária, como por exemplo, poluição do ar e poluição sonora, congestionamento de veículos, desmatamento de áreas estuarinas, impacto nos entornos do porto entre outros.Com a tentativa de mitigar esses efeitos negativos, considera-se necessário o processo de avaliação da área em que será instalado o empreendimento, analisando-o sob o prisma da precaução e prevenção, buscando minimizar eventuais impactos ambientais que degradem o meio ambiente ecologicamente equilibrado que se encontrava antes de sua instalação, assim busca-se na legislação nacional e convenções internacionais instrumentos que apontem o caminho para garantir a sustentabilidade das cidades portuárias. Deste modo, questionou-se: Quais os mecanismos jurídicos nacionais e internacionais existentes para a construção de uma relação harmônica e sustentável entre o trinômio porto, cidade e meio ambiente, evitando impactos ambientais decorrentes dessa atividade? Para tanto, o presente trabalho usa como exemplo o Porto de Santos, o maior porto nacional e o maior em capacidade de exportação e armazenagem da América Latina. O trabalho desenvolvido sob a metodologia bibliográfica e o método hipotético dedutivo analisou, em cinco capítulos: a relação histórica entre porto-cidade e sua modernização, o Porto de Santos e sua evolução histórica, economia e as cargas que movimenta, depois sobre meio ambiente ecologicamente equilibrado, as dimensões ou gerações desse direito fundamental, o desenvolvimento sustentável e os princípios do direito ambiental, seguindo com a relação entre porto, cidade e meio ambiente, a sociedade de risco que as cidades portuárias enfrentam e os impactos dessa atividade, e o último capítulo, sobre os instrumentos pilares, político ambientais e urbanísticos que tentam mitigar os impactos causados pela relação porto-cidade no meio ambiente. |
