Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2010 |
| Autor(a) principal: |
Vaz, Sergio Madureira
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| Orientador(a): |
Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
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| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Católica de Santos
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| Programa de Pós-Graduação: |
Mestrado em Direito
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| Departamento: |
Direito Internacional e Direito Ambiental
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| País: |
BR
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://tede.unisantos.br/handle/tede/73
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Resumo: |
A indústria canavieira, que desde o período colonial vem expandido continuamente suas áreas de cultivo, promove o Brasil como líder mundial na produção e eficiência do etanol, e mais, agrega à sua cultura o aproveitamento de outros produtos a partir da extração e do processamento da cana-de-açúcar, tornando-se referência mundial no desenvolvimento das chamadas tecnologias limpas. Hoje, a indústria canavieira encontra-se em um novo momento histórico, no qual os problemas com as questões ambientais, mais especificamente com o impacto ambiental da atividade sucroalcooleira e com a sustentabilidade do setor, estão entre os assuntos de maior discussão e atenção na agenda brasileira. Reflexo de uma mudança no comportamento global, as preocupações com o meio ambiente têm despertado em governos e em instituições privadas interesse no desenvolvimento de ferramentas para a gestão ambiental, dados os impactos que o aproveitamento de certas culturas, no caso da agroindústria, causa ao meio ambiente. Do ponto de vista da iniciativa privada, a gestão ambiental de um determinado segmento agroindustrial, quando colocado em prática, reflete-se no direcionamento, controle e condução consciente dos recursos naturais junto aos meios de produção, além de investimentos e arranjos que se interagem objetivando a melhoria continua do desempenho ambiental na corporação (obter resultados mensuráveis de gestão ambiental). Quanto à iniciativa governamental, esta se traduz em políticas públicas que se direcionam a atender as necessidades do setor, utilizando-se de instrumentos de comando e controle e instrumentos econômicos na condução para a produção sustentável. O objetivo é o monitoramento, o controle e a redução dos impactos ambientais, fomentando a economia do setor com menor impacto ambiental. Este trabalho irá fazer uma abordagem multidisciplinar do setor sucroalcooleiro, analisando, sob o ponto de vista regional (estado de São Paulo) e nacional, os assuntos pontuais da agroindústria canavieira, que incluem, entre outras questões: a agroindústria e seus problemas ambientais; programas brasileiros de gestão da agroindústria; procedimentos para o licenciamento ambiental no estado de São Paulo; a adoção de sistemas de gestão ambiental da norma ISO 14001:2004, citando, inclusive, os diversos normativos legais no âmbito federal e estadual. Diante desses fatores, o presente trabalho parte da seguinte questão: A gestão ambiental, a partir do modelo normatizado pela ISO 14001:2004 nos seus processos e meios de produção, é ferramenta capaz de prevenir o dano ambiental? A resposta a ela passa pela análise de diversos elementos, relacionados à sustentabilidade do setor sucroalcooleiro brasileiro. |
