Da tutela à gestão do patrimônio cultural na RMBS : desafios e perspectivas à política de preservação

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Santos, Juliana de Matos
• Orientador(a): Corrêa, Cleber Ferrão
• Banca de defesa: Corrêa, Cleber Ferrão, Aps, Márcia, Perez, César Bargo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado em Direito
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Baixada Santista; cultura; licenciamento; meio ambiente; patrimônio cultural; Baixada Santista; culture; licensing; environment; cultural heritage
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://tede.unisantos.br/handle/tede/7942

Esta dissertação aborda a interação entre a política de preservação e a gestão do patrimônio cultural no território da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS). A investigação se inicia com a busca das noções de patrimônio cultural na região, que construíram historicamente conceitos e interação. Acredita-se que a nova concepção de patrimônio cultural pode ser empreendida, o patrimônio redefinido à luz das transformações atuais, desempenhando um papel decisivo na construção social de um patrimônio que urge ser preservado. A partir da investigação teórica, busca-se um enfoque nos instrumentos jurídicos a fim de auxiliar na identificação, interpretação, preservação e gestão do patrimônio cultural com ênfase nos valores simbólicos e nas relações territoriais. É o lugar do patrimônio no Direito Fundamental. Nesse contexto, acreditando que o esquecimento do bem ou ativação póstuma, talvez seja mais importante do que a memória, adota-se um olhar cuidadoso com a memória sobre o território estudado, com foco no aspecto de temporalidade dos patrimônios, na ativação da sociedade, elucidando valores compartilhados. O estudo elaborado analisa os desafios e perspectivas à política de preservação na RMBS e pondera propostas de inserção de políticas democráticas na área do patrimônio cultural e da criação de uma política pública articulada na gestão do patrimônio cultural e na proteção ao meio ambiente como recurso ao desenvolvimento sustentável.