O processo de ocupação da Bacia do Educandos em Manuas : história, urbanização e direito constitucional à moradia

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Freitas, Glaucia Cristina da Silva
• Orientador(a): Perez, Cesar Bargo
• Banca de defesa: Perez, Cesar Bargo, Corrêa, Cleber Ferrão, Oliveira, Angelo Antonio Pires de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado em Direito
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: PROSAMIM; educandos; intervenção urbana; meio ambiente; PROSAMIM; educandos; urban intervention; environment
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://tede.unisantos.br/handle/tede/8048

A dissertação analisa a implementação do programa de saneamento dos igarapés na cidade de Manaus e suas melhorias para a classe mais vulnerável da população. A questão habitacional é o contexto deste trabalho, a falta de infraestrutura, o saneamento por vezes inexistente, a coleta de lixo inadequada nessas áreas que gera reflexões acerca desta problemática. O trabalho aborda o PROSAMIM (Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus), idealizado pelo Estado do Amazonas com o objetivo de substituir as casas em estilos palafitas às margens dos igarapés da cidade por apartamentos populares, anexando também em seu entorno praças públicas e espaços de lazer para sanar o déficit habitacional e melhorar as condições de moradia. A sua execução iniciou-se na cidade de Manaus, Estado do Amazonas em 2003 e segue em andamento em diversas zonas da capital amazonense. Para análise do tema nesta proposta de trabalho usou-se como metodologia, a pesquisa bibliográfica, principalmente de autores amazônicos, aliada ao trabalho de campo com os moradores do programa, especificamente presidentes da comunidade e líderes comunitários do Bairro de Educandos, de forma a registrar a percepção dos moradores e suas reivindicações sobre o programa governamental. As entrevistas são de cunho conversacional, pautadas por questionário indireto aplicado de forma livre. O resultado foi a observação criteriosa de como o programa em questão intervém na estrutura urbana da cidade de Manaus e impacta diretamente na vida das pessoas que ali habitam.