Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Schahin, Marcos Renato
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| Orientador(a): |
Jubilut, Liliana Lyra
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| Banca de defesa: |
Jubilut, Liliana Lyra,
Rei, Fernando Cardozo Fernandes,
Alves , Angela Limongi Alvarenga,
Almeida, Guilherme Assis de,
Silva, João Carlos Jarochinski |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Católica de Santos
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| Programa de Pós-Graduação: |
Doutorado em Direito
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| Departamento: |
Faculdade de Direito
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://tede.unisantos.br/handle/tede/7485
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Resumo: |
A história produz seres humanos sem mundo em grande escala, e essa experiência reflete, no século XXI, na figura dos refugiados. Um dos obstáculos para resolver esse problema é a visão do mundo criada pela perspectiva da soberania do Estado-nação. A presente pesquisa está inserida na área do conhecimento do Direito Ambiental Internacional e tem como objetivo a análise das condições que o meio ambiente sociocultural proporciona às pessoas refugiadas. Verificar-se-á como a identidade carregada pela pessoa refugiada influencia sua relação com o meio ambiente sociocultural do país de acolhida e como os aspectos estruturais, governamentais e jurídicos impactam sua proteção. A proteção integral às pessoas refugiadas está intrinsecamente ligada à proteção ao meio ambiente sociocultural, tendo em vista que a construção da dogmática internacional de proteção à dignidade da pessoa humana vai muito além da proteção dos aspectos físicos de sua existência, uma vez que ela engloba de forma complementar o Direito Internacional dos Direitos Humanos, o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Refugiados. Portanto, se é a partir das condições do meio ambiente sociocultural que o ser humano pode realizar o conteúdo de toda essa normativa, ele também deve ser objeto de estudo pertencente à temática do instituto do refúgio. O início do século XXI é marcado pela revisão dos discursos que levam a determinadas construções identitárias. Esse processo analítico tem como foco dissecar a formação de tais discursos e práticas identitárias, pois, sem as mudanças discursivas e culturais, os progressos jurídicos e políticos ficam sem força para ultrapassar os campos da formalidade e atingir graus satisfatórios de eficácia. A identidade carregada pelo migrante, principalmente pela pessoa refugiada, geralmente é marcada por aspectos negativos, dificultando a inserção dessas pessoas na comunidade de destino que defende a hegemonia da cultura nacional, fortalecendo assim o nacionalismo que pode se desdobrar em racismo. O populismo nacionalista reforça práticas discursivas vinculadas à xenofobia e ao racismo, como exemplo a criação e a propagação do termo ¿crise dos refugiados¿, dificultando, consequentemente, o alcance e a eficácia dos direitos e das políticas migratórias de proteção às pessoas refugiadas. Nesse sentido, a soberania vinculada à biopolítica colabora para a institucionalização da segregação das pessoas refugiadas. Os Estados Nacionais não tratam todas as pessoas em razão da dignidade humana, pelo contrário, utilizam-se de técnicas para legitimar as formas de deixar morrer os grupos vulneráveis. Por fim, a presente pesquisa apresentará possíveis itinerários para a melhoria das condições do meio ambiente sociocultural relacionado à recepção das pessoas refugiadas. |
