Condições da democracia

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Moura, José Fernando Ehlers de
• Orientador(a): Facchini Neto, Eugênio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: BR
• Palavras-chave em Português: DIREITO CONSTITUCIONAL; DEMOCRACIA; ÉTICA; SOCIEDADE
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4129

A presente dissertação objetiva investigar as condições necessárias para que exista e se mantenha uma democracia. Após esboçar-se um conceito sintético de democracia, examinam-se os três modelos encontrados na história: a democracia antiga, a moderna e a contemporânea, buscando-se os elementos permanentes existentes nesses três modelos. Passa-se, após, à perquirição das condições, propriamente ditas, da democracia, apurando-se a existência de condições institucionais, socioeconômicas, psicológicas, psicossociais e éticas. Sustenta-se que, para se manter a democracia com estabilidade e perenidade, é necessário que ela se incorpore à vida e à cultura da sociedade e que seja aplicada em todas as interações sociais, não devendo se constituir apenas em uma forma de se autorizar e eleger governos. Impõe-se a participação de todos na solução de problemas comuns. Exercida no lar, no trabalho, na sociedade, no governo do país, deve ser levada às relações entre as nações, para banir-se as guerras, consagrando-se como um direito da humanidade.