Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2007 |
| Autor(a) principal: |
Bortoluzzi, Roger Guardiola
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| Orientador(a): |
Assis, Araken de
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| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Direito
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| Departamento: |
Faculdade de Direito
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| País: |
BR
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4302
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Resumo: |
O presente estudo tem por objetivo, em linhas gerais, em nível de jurisprudência e doutrina analisar o instituto da denunciação da lide no direito processual pátrio e estrangeiro, a fim de contribuir para o aprofundamento do tema ora estudado, nos diversos espectros que o instituto se enquadra. O ensaio está dividido em quatro capítulos. No primeiro capítulo trataremos de temas correlacionados às partes; conceito geral e suas derivações; litisconsórcio, bem como o conceito de partes no direito processual civil estrangeiro. No segundo capítulo, abordaremos o instituto da intervenção de terceiros com as suas respectivas classificações e espécies. Na terceira parte, o estudo fica focado diretamente no tema ora trabalhado, a denunciação da lide; seus pressupostos; seu cabimento e demais itens que estão relacionados à mesma. Já no quarto capítulo, será invocado um estudo da denunciação da lide no direito alienígena, em que abordaremos o instituto na Itália, Alemanha, Espanha, Portugal e França. Por derradeiro, abordaremos as conclusões extraídas do presente ensaio, de forma sistemática, a fim de melhor compreensão. |
