Os modelos de participação popular no Estado do Rio Grande do Sul : as experiências do orçamento participativo (OP) e do processo de participação popular (PPP)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2006
Autor(a) principal: Tavares, Paulo de Tarso Sant'anna
Orientador(a): Dias, Marcia Ribeiro lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Departamento: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
País: BR
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4724
Resumo: Este trabalho tem por objetivo realizar um estudo da participação popular na gestão pública mediante revisão bibliográfica da teoria democrática Buscou-se ainda análise da relevância da participação popular para a concretização dos processos democráticos. Com essa finalidade enfocou-se o debate sobre a dicotomia entre democracia representativa e as "teorias alternativas". O estudo divide-se em três capítulos, os quais serviram de base para a instrumentalização teórica da participação popular nos processos decisórios da gestão pública, através da representação acerca dos modelos democráticos e de uma análise da história da construção dos processos de participação popular no Estado do Rio Grande do Sul, traçando um paralelo entre o Orçamento Participativo RS e o Processo de Participação Popular, na tentativa de aprofundar a forma como os dois modelos foram construídos historicamente, voltando-se à discussão sobre práticas que efetivem a participação popular.A análise passa por pontos essenciais como o surgimento do Orçamento Participativo de Porto Alegre, a alternativa dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento como meio de participação e, por fim, uma descrição do Orçamento Participativo RS e do Processo de Participação Popular