Da luta por reforma agr?ria ? previd?ncia rural no Brasil : aos pobres s? as migalhas

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Dias, Leonardo Daniel Gon?alves
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul; Escola de Humanidades; Brasil; PUCRS; Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social
• Palavras-chave em Português: Abandono; Agricultura Familiar; Campon?s; Previd?ncia Rural; Subalternidade; Abandonment; Family Farming; Peasant; Rural Social Security; Subalternity; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/11347

A presente disserta??o busca analisar o processo hist?rico de constitui??o da previd?ncia rural no Brasil no intuito de desocultar suas contradi??es, determina??es e rela??es com a reforma agr?ria com vistas a contribuir com subs?dios para defesa de direitos da popula??o rural brasileira. A pesquisa realizada prioriza a abordagem qualitativa e ? orientada pelo materialismo hist?rico-dial?tico. Na perspectiva de investigar a rela??o entre o modelo de propriedade fundi?ria e a inclus?o tardia do trabalhador rural na previd?ncia social no Brasil, foram realizadas pesquisas bibliogr?ficas e documentais. Para a an?lise dos dados, foi utilizada a t?cnica da An?lise de Conte?do. Como resultado, ao privilegiar a concentra??o fundi?ria sob o dom?nio do latif?ndio, o Brasil provoca a exclus?o da maioria da popula??o do acesso ? terra em favor da acumula??o de capital. Essa din?mica gera a quest?o agr?ria, um problema hist?rico e estrutural do pa?s. A separa??o da terra do trabalho e a constitui??o da propriedade privada como bases para o desenvolvimento do sistema capitalista brasileiro configuram um processo que faz emergir as refra??es da quest?o social. Ao destacar a problematiza??o "aos pobres s? as migalhas", buscamos provocar uma an?lise cr?tica da incorpora??o dos direitos sociais para os camponeses na ordem brasileira. Essa incorpora??o ? um processo perpassado por contradi??es e marcado pela lentid?o, como demonstra a hist?rica concentra??o de terras nas m?os do latif?ndio. Compreender a historicidade da posse da terra no Brasil ? fundamental para entender as media??es feitas pelo Estado em favor da manuten??o do latif?ndio. Ao longo da hist?ria, o Estado brasileiro implementou medidas que beneficiaram os grandes propriet?rios de terra, em detrimento do condicionamento dos camponeses a um lugar de abandono/silenciamento. A incorpora??o dos direitos sociais para a popula??o camponesa ? um processo lento e gradual, marcado por resist?ncias e retrocessos como por exemplo a n?o realiza??o de uma Reforma Agr?ria. A luta por direitos sociais para os camponeses ? uma luta longa e complexa, mas ? uma luta necess?ria para a constru??o de um Brasil mais justo e igualit?rio onde a popula??o camponesa no Brasil consiga ter acesso ? dignas condi??es de vida.