Abuso sexual intrafamiliar : do silêncio ao seu enfrentamento

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Pedersen, Jaina Raqueli
• Orientador(a): Grossi, Patricia Krieger
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
• Departamento: Faculdade de Serviço Social
• País: BR
• Palavras-chave em Português: RELAÇÕES INTRAFAMILIARES; SERVIÇO SOCIAL; VIOLÊNCIA SEXUAL
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/459

O abuso sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes configura-se como um problema social vivenciado por milhares de crianças e adolescentes a longa data. Recentemente, devido aos avanços legais, crianças e adolescentes foram reconhecidos como sujeitos de direitos e merecedores de proteção integral, contribuindo para uma maior visibilidade do abuso sexual e preocupação por parte da sociedade. Profissionais como Assistentes Sociais que trabalham com estes sujeitos, visando à proteção e garantia dos direitos dessa população, reconhecem o abuso sexual intrafamiliar, assim como as demais formas de manifestação da violência, como expressões da questão social e, portanto, objeto de seu trabalho profissional. A família, de um modo geral, também vem sendo vítima de vários processos sociais, decorrentes do atual contexto da sociedade capitalista e mais especificamente da reestruturação produtiva, que vem impondo limites e dificuldades para este grupo social. Para poder resistir a este cenário vem se organizando das mais diversas formas para cumprir com o seu papel protetivo, o que nem sempre é possível. Famílias que experimentam os efeitos dessa realidade, através das mais perversas formas de inserção na sociedade capitalista, sentem-se desprotegidas para cuidar de seus membros. Consequentemente, esta desproteção contribui para o aumento da violência intrafamiliar, em especial do abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes. Nesta perspectiva, o objetivo desta pesquisa consiste em analisar criticamente as expressões da questão social que contribuem para a vitimização de crianças e adolescentes através do abuso sexual intrafamiliar e as estratégias de enfrentamento adotadas pelas famílias destes sujeitos a partir da inserção no Serviço de Enfrentamento à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, a fim de contribuir com subsídios para a sua qualificação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa desenvolvida com nove (9) familiares de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar, duas (2) Assistentes Sociais e uma (1) Psicóloga do Serviço de Enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual do município de Carazinho/RS e duas (2) estagiárias de Serviço Social, a partir de entrevistas com aplicação de um formulário com questões abertas e fechadas. As entrevistas com os familiares foram realizadas no domicílio, sendo estas gravadas e as entrevistas com os profissionais e estagiárias foram realizadas na instituição, sendo posteriormente submetidas à análise de conteúdo de Bardin. Foi também utilizada a observação sistemática das condições de moradia e do entorno. Realizou-se também a análise documental do Relatório Anual do Sistema de Acompanhamento Qualiquantitativo do Sentinela, a partir de um roteiro de análise documental. Buscou-se tecer algumas reflexões no que se refere às principais mudanças e transformações ocorridas com a família, destacando neste mesmo contexto as diferentes concepções de crianças e adolescentes perante a família, Estado e sociedade. Além disso, evidencia-se que é no convívio familiar que muitas formas de violência se fazem presentes, entre elas, o abuso sexual intrafamiliar, que por estar muitas vezes associado e/ou relacionado à violência estrutural, decorrente do atual contexto da sociedade capitalista, traz as marcas do individualismo, do poder, da alienação, da coisificação e/ou reificação e de outros valores modernos que se colocam e são assimilados pela sociedade. No que se refere às principais características sócio-demográficas das famílias, os resultados da pesquisa apontam que em relação às mães das vítimas, apresentam em sua maioria, faixa etária entre 22 e 29 anos, ensino médio incompleto, o lar como espaço de trabalho. Destaca-se que em relação aos pais das vítimas, seis estão separados o que dificultou o acesso a informações referentes à figura paterna. No que se refere ao sexo das crianças ou adolescentes abusados, destaca-se o predomínio do sexo feminino (6) em relação ao sexo masculino (3). Quanto às estratégias de enfrentamento, a violência mais utilizada pela família a partir da inserção no Serviço de Enfrentamento à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, ressalta-se principalmente a permanência das famílias no referido serviço, e o apoio das mães 7 às vítimas, o que contribui para o enfrentamento da intergeracionalidade da violência nas famílias estudadas. Dentre as limitações do Serviço de Enfrentamento à Violência, ao Abuso e à Exploração sexual de crianças e adolescentes no enfrentamento do abuso sexual intrafamiliar, destaca-se a insuficiência de recursos institucionais, precariedade das condições de trabalho das profissionais e de acesso das famílias ao Serviço. Quanto as suas possibilidades, ressalta-se que o próprio processo de atendimento e acompanhamento das vítimas de abuso sexual intrafamiliar contribui para que estas repensem sua condição de vítimas e insiram-se no processo de enfrentamento da violência. Conclui-se a necessidade de políticas intersetoriais para a prevenção da violência em suas múltiplas expressões.