Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2009 |
| Autor(a) principal: |
Machado, Ironita Adenir Policarpo
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| Orientador(a): |
Silveira, Helder Gordim da
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| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em História
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| Departamento: |
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
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| País: |
BR
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/2307
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Resumo: |
Esta tese tem por objetivo interpretar a problemática da propriedade da terra como mercadoria e objeto adotado pelo Estado e por frações de classe dominante arregimentada em torno dos governos castilhista-borgista no Rio Grande do Sul, entre 1889 e 1930, através do Judiciário como meio e agente, à racionalidade moderna capitalista. A análise foi conduzida de forma a perceber a relação de força e interesses econômicos de frações de classe no poder central com os poderes locais, no âmbito do Judiciário. Da confluência desses fatores, caracteriza-se a formatação do sistema alcançado pela elaboração, interpretação e aplicação das normas e da prática do Judiciário, no processo de formação do Estado e nele o lugar de frações de classe no aparelho estatal e na comunidade rural, cuja caracterização transita pela tentativa de apreensão da ambiguidade no esforço da elite dirigente de institucionalização da propriedade, do público e do privado, e, finalmente, das representações de poder no e do direito à terra pela interpenetração da justiça como via à racionalidade capitalista. No que concerne a esse último aspecto, constituem-se em foco da análise os códigos, as leis agrárias, as políticas públicas dirigidas à ocupação e colonização e os conflitos sociais refletidos em processos judiciais civis. |
