Justiça : entre a colisão de direitos fundamentais e ponderação

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Albrecht, Lourdes Pasa
• Orientador(a): Weber, Thadeu
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Filosofia
• Departamento: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: DIREITOS FUNDAMENTAIS; JUSTIÇA (FILOSOFIA); FILOSOFIA DO DIREITO; ARGUMENTAÇÃO; FILOSOFIA
• Área do conhecimento CNPq: CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6698

This research has as its objective the demonstration that a concrete case of a fundamental legal rights collision decided by the weighting factor can be justified by the rationality. Rationality weighting is anchored on the reasons established by rules of general practice arguments and specifically on the legal argumentation, rationally linking argumentation and the authority endowed decision. It is intended to expose the problem of a rational legal argument rules non-observation and the own rules of weighing in its application to decide the fundamental legal rights collision cases. This practice of judicial decision can become vulnerable to realization of justice in the concrete case.