Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
Souza, Gustavo Matiuzzi de
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| Orientador(a): |
Sobottka, Emil Albert
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Santander, Sebastian |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
eng |
| Instituição de defesa: |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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| Departamento: |
Escola de Humanidades
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8144
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Resumo: |
A presente tese identifica as percepções dos atores locais sobre a operacionalização da Nova Agenda para Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço (Nova Agenda) na região transfronteiriça brasileira-uruguaia (Rtbu), enfatizando a relação entre atores e processos formais (estatais) e informais (não-estatais). Após quinze anos, o envolvimento dos atores locais nos projetos da Nova Agenda e o cumprimento de seus acordos e frameworks foram extremamente baixos. Se a Nova Agenda deve ser considerada uma resposta às demandas locais, por que houve baixos envolvimento e conformidade dos atores locais com seus projetos e acordos? Para responder a essa pergunta, esta tese extrai das teorias das Relações Internacionais uma abordagem plural, reflexiva e construtivista que permite o emprego de “percepção” como variável analítica relevante. O uso de entrevistas e a aplicação de pesquisa eletrônica são as principais fontes primárias. Pesquisas bibliográficas e estatísticas oficiais são aplicadas na elaboração de dados contextuais. A análise histórica é empregada para compreender a relação entre atores estatais e não estatais na construção social da Rtbu. Esta tese conclui que os problemas de cumprimento e engajamento têm pouco a ver com uma cultura fronteiriça de informalidade e ilegalidade. Estão mais relacionados com a deficiência da Nova Agenda e a perpetuação da ignorância em relação à realidade social da Rtbu e às demandas dos atores locais. As questões de engajamento e conformidade dos atores locais com a Nova Agenda estão intimamente ligadas à insatisfatória oferta estatal de institucionalidade capaz de transformar a Rtbu em um espaço legal e normativo em que a região pudesse implementar, de forma autônoma, estratégias de desenvolvimento local para as suas populações transfronteiriças. Essa institucionalidade poderia mudar a maneira como os atores formais e informais se relacionam. Além disso, o modus agendi trans-local, profundamente enraizado na região, é susceptível tanto de ser causa para a resistência a qualquer projeto que tente controla-lo ou alterá-lo, quanto de servir como base para novos regimes de cooperação. |
