Local perceptions on the new agenda for cooperation and border development in the brazilian-uruguayan cross-border region - Souza, Gustavo Matiuzzi de (2018)
A presente tese identifica as percepções dos atores locais sobre a operacionalização da Nova Agenda para Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço (Nova Agenda) na região transfronteiriça brasileira-uruguaia (Rtbu), enfatizando a relação entre atores e processos formais (estatais) e informais (não-estatais). Após quinze anos, o envolvimento dos atores locais nos projetos da Nova Agenda e o cumprimento de seus acordos e frameworks foram extremamente baixos. Se a Nova Agenda deve ser considerada uma resposta às demandas locais, por que houve baixos envolvimento e conformidade dos atores locais com seus projetos e acordos? Para responder a essa pergunta, esta tese extrai das teorias das Relações Internacionais uma abordagem plural, reflexiva e construtivista que permite o emprego de “percepção” como variável analítica relevante. O uso de entrevistas e a aplicação de pesquisa eletrônica são as principais fontes primárias. Pesquisas bibliográficas e estatísticas oficiais são aplicadas na elaboração de dados contextuais. A análise histórica é empregada para compreender a relação entre atores estatais e não estatais na construção social da Rtbu. Esta tese conclui que os problemas de cumprimento e engajamento têm pouco a ver com uma cultura fronteiriça de informalidade e ilegalidade. Estão mais relacionados com a deficiência da Nova Agenda e a perpetuação da ignorância em relação à realidade social da Rtbu e às demandas dos atores locais. As questões de engajamento e conformidade dos atores locais com a Nova Agenda estão intimamente ligadas à insatisfatória oferta estatal de institucionalidade capaz de transformar a Rtbu em um espaço legal e normativo em que a região pudesse implementar, de forma autônoma, estratégias de desenvolvimento local para as suas populações transfronteiriças. Essa institucionalidade poderia mudar a maneira como os atores formais e informais se relacionam. Além disso, o modus agendi trans-local, profundamente enraizado na região, é susceptível tanto de ser causa para a resistência a qualquer projeto que tente controla-lo ou alterá-lo, quanto de servir como base para novos regimes de cooperação.