A quem cabe o direito de votar? : embates sobre a participa??o eleitoral dos analfabetos na experi?ncia democr?ica brasileira (1945-1964)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Alves, Samuel da Silva
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
Escola de Humanidades
Brasil
PUCRS
Programa de P?s-Gradua??o em Hist?ria
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/11229
Resumo: Exclu?dos da vida pol?tica nacional pela Lei Saraiva, promulgada em 1881, os analfabetos voltaram a participar dos processos eleitorais no Brasil apenas ap?s a aprova??o da Emenda Constitucional n? 25, de 1985, tendo, por exemplo, permanecido alijados do jogo pol?tico entre o per?odo que vai do fim do Estado Novo, em 1945, at? o golpe civil-militar que dep?s o presidente Jo?o Goulart, em 1964. Nessa ?poca, o percentual de analfabetos no pa?s oscilou entre 61% e 46%, ou seja, ao longo desses anos, a maior parte da popula??o brasileira, oriunda das camadas populares, foi mantida afastada dos processos decis?rios. Para al?m da exclus?o dos analfabetos, esse per?odo foi marcado tamb?m, entre outras coisas, por elei??es peri?dicas, ininterruptas e em sua maioria n?o fraudulentas, por um aumento sem precedentes do eleitorado, decorrente da incorpora??o das classes trabalhadoras, e, consequentemente, pela competitividade e imprevisibilidade dos pleitos. Neste trabalho, busca-se compreender de que maneira as institui??es pol?ticas brasileiras (Executivo, Legislativo e partidos pol?ticos) trataram da quest?o do voto dos analfabetos entre os anos de 1945 e 1964, e tamb?m o que isso evidencia acerca das tens?es geradas no ?mbito do ?pol?tico? pela amplia??o do eleitorado e das pr?prias caracter?sticas e limites dessa experi?ncia democr?tica.