A quem cabe o direito de votar? : embates sobre a participa??o eleitoral dos analfabetos na experi?ncia democr?ica brasileira (1945-1964) - Alves, Samuel da Silva (2024)
Exclu?dos da vida pol?tica nacional pela Lei Saraiva, promulgada em 1881, os analfabetos voltaram a participar dos processos eleitorais no Brasil apenas ap?s a aprova??o da Emenda Constitucional n? 25, de 1985, tendo, por exemplo, permanecido alijados do jogo pol?tico entre o per?odo que vai do fim do Estado Novo, em 1945, at? o golpe civil-militar que dep?s o presidente Jo?o Goulart, em 1964. Nessa ?poca, o percentual de analfabetos no pa?s oscilou entre 61% e 46%, ou seja, ao longo desses anos, a maior parte da popula??o brasileira, oriunda das camadas populares, foi mantida afastada dos processos decis?rios. Para al?m da exclus?o dos analfabetos, esse per?odo foi marcado tamb?m, entre outras coisas, por elei??es peri?dicas, ininterruptas e em sua maioria n?o fraudulentas, por um aumento sem precedentes do eleitorado, decorrente da incorpora??o das classes trabalhadoras, e, consequentemente, pela competitividade e imprevisibilidade dos pleitos. Neste trabalho, busca-se compreender de que maneira as institui??es pol?ticas brasileiras (Executivo, Legislativo e partidos pol?ticos) trataram da quest?o do voto dos analfabetos entre os anos de 1945 e 1964, e tamb?m o que isso evidencia acerca das tens?es geradas no ?mbito do ?pol?tico? pela amplia??o do eleitorado e das pr?prias caracter?sticas e limites dessa experi?ncia democr?tica.