A sele??o gen?tica embrion?ria pr?-implantacional como express?o da liberdade reprodutiva : possibilidades e limites

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Espinoza, Danielle Sales Echaiz
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul; Escola de Direito; Brasil; PUCRS; Programa de P?s-Gradua??o em Direito
• Palavras-chave em Português: Sele??o Gen?tica Embrion?ria Pr?-Implantacional; Liberdade Reprodutiva; Biodireito; Preimplantation Embryonic Genetic Selection; Reproductive Liberty; Biolaw; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8847

O presente trabalho estuda as rela??es entre o direito de liberdade reprodutiva no Brasil e as pr?ticas de sele??o gen?tica de embri?es humanos antes de sua implanta??o no ?tero materno. O objetivo central ? verificar se o acesso ?s pr?ticas seletivas embrion?rias pode ser visto como posi??o jur?dica a ser garantida pelo direito de liberdade reprodutiva. Primeiramente, discute o contexto din?mico e complexo no qual se situam as tecnologias de sele??o gen?tica embrion?ria, destacando suas diversas aplica??es e o reducionismo a que podem chegar algumas propostas te?ricas sobre sua (in) admissibilidade moral e jur?dica. Com o objetivo de aproximar o tema da sele??o gen?tica embrion?ria ? liberdade reprodutiva ? feito um estudo sobre a trajet?ria jur?dica dessa categoria e sobre os seus fundamentos na ordem constitucional brasileira. Em seguida, s?o estabelecidos os crit?rios conformadores da interpreta??o da liberdade reprodutiva que delimitam a previs?o normativa desse direito e restringem seu conte?do, agregando ? perspectiva subjetiva desse direito, as dimens?es relacional e comunit?ria da liberdade reprodutiva. As dimens?es subjetiva, relacional e comunit?ria, par?metros de interpreta??o e aplica??o do direito de liberdade reprodutiva, s?o desenvolvidas e relacionadas com as diversas pr?ticas seletivas com o objetivo de amparar a tese de que a sele??o gen?tica pr?-implantacional, condicionada a determinadas finalidades, inclui-se no ?mbito protegido do direito de liberdade reprodutiva. Trata-se de uma pesquisa te?rica, essencialmente bibliogr?fica, desenvolvida a partir da teoria do pensamento complexo de Edgar Morin e sua proposta de paradigma de complexidade para compreender a realidade que nos cerca.