Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2007 |
| Autor(a) principal: |
Fontes, Angelo Ricardo
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| Orientador(a): |
Cataldo Neto, Alfredo
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| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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| Departamento: |
Faculdade de Direito
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| País: |
BR
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4987
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Resumo: |
Esta dissertação se refere a um estudo interdisciplinar sobre as causas que levam pessoas à confissão de atos ilícitos penais não cometidos, a compreensão das técnicas usadas em interrogatórios e as inferências psicossociais neles presentes que possam estimulá-las a tanto. O tema e tratado pelo confronto analítico e crítico de teorias de autores nacionais e estrangeiros e é relacionado com os procedimentos do direito processual penal brasileiro. A confissão é tomada como um comportamento autodestrutivo, e a compulsão humana a ela, sustentada por Reik, é estimulada pelo contexto religioso, que atingiu, subseqüentemente, as esferas inquisitórias estatais. Neste tudo, constatou-se que indivíduos sugestionáveis e com debilidades psíquicas e/ou mnemônicas são suscetíveis a confessar falsamente e que os conceitos de verdade material e formal são insuficientes à reconstituição de um evento, pois essa verdade, de fato, e construída. Desse modo, o saber jurídico, por si só, não promove o entendimento do fenômeno, tornando imprescindível que se busque auxílio em conhecimentos advindos de outras áreas. Percebeu-se, outrossim, que inquiridores utilizam diversas estratégias para a obtenção da auto-acusação, o que leva à presunção de que toda confissão obtida judicialmente ou extrajudicialmente é coagida, desde que não esteja plena e abundantemente corroborada por provas formalmente judicializadas, e é de se destacar que, mesmo falsa, influencia julgadores no proferimento de sentenças condenatórias. |
