A teoria da norma jurídica de Karl Olivecrona em relação aos seus pressupostos epistemológicos

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Zulli, Gabriel Vinícius lattes
Orientador(a): Leite, Maria Celeste Cordeiro Leite
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Departamento: Faculdade de Direito
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21222
Resumo: The objective of this dissertation is to develop the theory of Karl Olivecrona's legal rule in relation to its epistemological assumptions. Karl Olivecrona was a disciple of Axel Hägerström, founder of the Uppsala School, 1911. His works "Law as a Fact", 1939, and "Law as fact. (1971) exemplifies the empirical critique employed by Uppsala's theses, critical objectivism. By the thesis of critical objectivism, Olivecrona develops his theory of norm through conceptual analysis and psychological analysis. The legal rule, therefore, is developed as independent imperatives, that is, as orders without determined issuer. The objective of this academic research, in advancing the problem of legal theory without a duty, is to develop the two empirical functions of the legal norm: to make a practical suggestion and to constitute, transfer, and extinguish a state of affairs