[pt] DO HUMANO AO PÓS-HUMANO: PESSOA E AUTONOMIA PRIVADA NO CONTEXTO DO APERFEIÇOAMENTO BIÔNICO

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: DENIS FRANCO SILVA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] PESSOA; [pt] AUTONOMIA; [pt] CORPO; [en] PERSON; [en] AUTONOMY; [en] BODY
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=15041&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=15041&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.15041

[pt] O trabalho procura investigar os limites da autonomia privada na estrutura de um direito subjetivo ao próprio corpo e a possibilidade de submeterse a pessoa a um processo de auto-aperfeiçoamento biônico. Parte-se da identificação de uma base teórica adequada à integração do elemento corporal a um conceito normativo de pessoa. A partir daí, identifica-se a proteção à personalidade com a proteção da identidade pessoal, propondo-se um modelo de direito subjetivo ao corpo em analogia com o conceito de soberania. Definida a autonomia em uma perspectiva de cooriginariedade entre autonomia pública e privada, os critérios utilizados para justificar intervenções em seu exercício baseiam-se em duas premissas: i) o ato interventivo restringe-se a situações na quais existem efeitos colaterais do exercício do agir autônomo em outras esferas de soberania ou no espaço relacional e ii) somente se pode intervir através de normas às quais todos poderiam consentir como participantes de um discurso racional. Concluindo-se que não há identidade entre pessoa e a base biológica humana, mesmo que se modifique radicalmente o sujeito, continuará a ser pessoa. Encontrando-se a fusão homem-máquina inserida em sua esfera de soberania, se admite intervenções quando se invade a esfera de soberania de outro agente. Quanto a intervenções fundadas em reflexos sobre o espaço relacional, estas devem se limitar à regulamentação da utilização dos upgrades, buscando-se preservar a autonomia pessoal do agente, bem como a autonomia e outros interesses daqueles não modificados.