[pt] O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O PLANEJAMENTO INTEGRADO DA GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA: LIMITAÇÕES E DESAFIOS PARA O BRASIL

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: ARTUR WILLCOX DOS SANTOS
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] PLANEJAMENTO; [pt] MEIO AMBIENTE; [pt] LICENCIAMENTO AMBIENTAL; [pt] SETOR ELETRICO BRASILEIRO; [en] PLANNING; [en] ENVIRONMENT; [en] ENVIRONMENTAL PERMIT; [en] BRAZILIAN ELECTRICAL INDUSTRY
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=31703&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=31703&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.31703

[pt] No presente trabalho, analisa-se e discute-se a confiabilidade no planejamento do setor elétrico brasileiro à luz das limitações e desafios do processo de Licenciamento Ambiental. Serão abordados nesta pesquisa alguns temas importantes como o marco legal e institucional, os agentes envolvidos, além da contextualização do licenciamento ambiental no Brasil para a geração de energia elétrica através de fontes renováveis e transmissão de energia elétrica. A partir disso serão discutidos alguns aspectos históricos do setor elétrico, além de apresentar os principais planos e programas que embasam o seu planejamento. A evolução do Licenciamento ao longo dos anos será debatida, com forte interlocução entre os aspectos socioambientais, econômicos e de engenharia, fazendo uma análise crítica e correlação com os leilões ao longo dos últimos quinze anos. Com esta avaliação serão identificados os principais pontos críticos do descompasso entre a geração e transmissão e do rito de Licenciamento Ambiental. Por fim, serão feitas propostas para otimização do Licenciamento Ambiental em seu estágio atual, tendo em vista uma contribuição efetiva para este setor estratégico do país, que necessita de planejamento e agilidade nos processos. Isto irá propiciar a geração de energia elétrica para a população e confiabilidade no sistema, respeitando as questões ambientais previstas na legislação e cumprindo os cronogramas e prazos estalabelecidos pela ANEEL.