[es] EL MEDIO AMBIENTE Y EL BUEN VIVIR: LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA DESDE LA PERSPECTIVA DECOLONIAL EN AMÉRICA LATINA

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: ISABEL NOLDING MAIA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] PLURALISMO JURIDICO; [pt] BEM VIVER; [pt] PLURINACIONALISMO; [pt] DECOLONIALIDADE; [es] PLURALISMO JURIDICO; [es] BUEN VIVIR; [es] PLURINACIONALISMO; [es] DECOLONIALIDAD
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=68327&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=68327&idi=4; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.68327

[pt] O presente trabalho se propõe a analisar como a Modernidade trazida pelos colonizadores e imposta pelos anos de opressão europeia na América Latina deturpou a visão que a sociedade tem da natureza. A transformação da natureza em um Outro, externo e alheio, levou à falta de proteção ambiental, o que está intrinsecamente ligado à degradação ambiental e à forma como se legisla sobre o meio ambiente. Propõe-se, como ponto de partida, uma nova forma de encarar a natureza, não como um meio para um fim econômico e um suposto desenvolvimento, mas como um sujeito detentor de direitos por si só. O trabalho tem como objetivo estudar uma nova lente para proteção ambiental, trazida pela decolonialidade da natureza, apoiada pelas teorias de Quijano, Wolkmer e Ferdinand, e como essa lente influencia na desconstrução da noção moderna de natureza. Pretende-se identificar novas formas de proteção ambiental, a partir de revisão bibliográfica da literatura – especialmente dos autores supracitados, além de outros relevantes para o tema – sobre teoria decolonial, constitucionalismo latino-americano e direitos da natureza, e com base na filosofia do Bem Viver (Sumak Kwasay). Após essa análise, o trabalho focará em algumas Constituições latino-americanas, selecionadas em razão de sua relevância para o tema e para a contextualização da abordagem decolonial, com foco no estudo da integração do princípio do Bem Viver e do reconhecimento dos Direitos da Natureza.