[en] ENVIRONMENTAL SANITATION IN SLUMS: CASE OF THE BEIRA-RIO COMMUNITY

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: JULIANA FERNANDES FARIAS
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL; [pt] GESTAO AMBIENTAL URBANA; [pt] SANEAMENTO AMBIENTAL; [pt] SUSTENTABILIDADE; [en] SUSTAINABLE DEVELOPMENT; [en] URBAN ENVIRONMENTAL MANAGEMENT; [en] ENVIRONMENTAL SANITATION; [en] SUSTAINABILITY
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=69691&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=69691&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.69691

[pt] A Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU) é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade, composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Dentre eles, encontramos assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos, e Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. A gestão urbana tradicional é feita de forma centralizada, baseada em estudos técnicos, que decidem as melhores alternativas a atenderem um problema de uma região. Já o controle social e a descentralização, que são princípios da Lei Federal número 14.026/2020, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, e da Lei das Águas, Lei Federal número 9.433/97, permitem entender o problema considerando nas soluções urbanísticas as necessidades percebidas pela população afetada pelo problema, e podendo assim melhor adaptar programas de urbanização à realidade local. A partir do levantamento do sistema de saneamento ambiental existente na favela Beira-Rio, localizada na margem do Rio Cortado, na sub-bacia da Lagoa de Jacarepaguá, no bairro Recreio dos Bandeirantes, no município do Rio de Janeiro, e avaliando a participação social, será analisado os resultados dos programas de urbanização no local. Portanto, esta pesquisa se propõe a observar os benefícios que podem ser promovidos em termos de gestão ambiental, planejamento urbano e cidadania, para reduzir o impacto ambiental da favela, atendendo tanto aos ODS mencionados quanto às Leis Federais número 14.026/2020 e número 9.433/97, recuperando a qualidade ambiental naquele trecho do Rio Cortado.