[pt] O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BRASIL: ANÁLISE DAS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA A PARTIR DA EXPERIÊNCIA EM VILA VELHA/ES

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: RICARDO MELGACO LUCAS DE JESUS
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: MAXWELL
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=51402&idi=1
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=51402&idi=2
http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.51402
Resumo: [pt] Esta dissertação pretende apresentar as vantagens e desvantagens existentes na celebração de Parceria Público Privada na área de saneamento básico, especificamente na vertente esgotamento sanitário, cujo território de investigação foi a cidade de Vila Velha, estado do Espírito Santo, e se respaldou em pesquisa de cunho descritivo, através da modalidade de estudo de caso, com a finalidade de verificar a partir da análise documental, se os indicadores de saúde, epidemiológicos e socioeconômicos existentes antes e depois da parceria, tiveram avanços ou retrocessos, diante do novo modelo de gestão. A partir da análise realizada, foi possível considerar que a parceria no caso capixaba, surgiu como uma alternativa positiva em um cenário de alto endividamento do estado, cujos recursos orçamentários estavam cada vez mais escassos, dificultando o cumprimento das metas do Plano Municipal de Saneamento Básico que era executado pela Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN. Isto porque este tipo de arranjo legal apoiado na lei 11.079/04 tem potencial para captação de investimentos, permitindo a obtenção de recursos sem o endividamento do setor público, pois promove a profissionalização na gestão do serviço, gera novos postos de trabalho, mas sobretudo, amplia o atendimento da população na área de saneamento básico. Entretanto, faz-se necessário que haja um bom planejamento, transparência, responsabilidade na celebração da parceria, bem como na prestação dos serviços, pois caso contrário, poderá ser mais oneroso do que os contratos padrões, devido aos custos mais elevados de empréstimos do setor privado quando confrontados às taxas do governo em longos períodos de concessão.