[pt] O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS OPERAÇÕES DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA E SUA IMPORTÂNCIA NA CRIAÇÃO DE VALOR PARA OS ACIONISTAS: UM ESTUDO DE CASO

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: LEANDRO EDILBERTO TORRES DE OLIVEIRA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] ESTUDO DE CASO; [pt] REORGANIZACAO SOCIETARIA; [pt] PLANEJAMENTO TRIBUTARIO; [en] CASE STUDY; [en] TAX PLANNING
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=13910&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=13910&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.13910

[pt] O número de operações de reorganização societária realizado no Brasil e os valores envolvidos crescem constantemente, mas ainda é muito pequeno se comparado com os EUA. Para aliviar a pesada carga tributária brasileira, bem como manter a competitividade das empresas americanas, os gestores das grandes companhias desses dois países investem constantemente no desenvolvimento de estruturas que agreguem valor para os acionistas, o que se observa também em operações de reorganização societária. Essa pesquisa tem o objetivo de analisar se o planejamento tributário nas operações de reorganização societária em empresas brasileiras e americanas agrega valor para os acionistas, utilizando-se a metodologia de estudo de caso de duas operações realizadas no Brasil e uma nos EUA. Os dados da pesquisa foram coletados através de pesquisa documental e questionários de percepção e elaborados utilizando-se a Escala Likert. A interpretação e análise dos dados basearam-se no referencial teórico, fundamentado em revisão de literatura pertinente à área de estudo. Os resultados da pesquisa evidenciaram a agregação de valor para os acionistas tanto nas operações realizadas nos EUA como no Brasil, mas devido à harmonização da contabilidade brasileira com a internacional, surge uma insegurança quanto à eficácia das atuais estruturas de planejamento tributário utilizadas. Como recomendação resultante da pesquisa, sugere-se a realização de trabalhos para o desenvolvimento de modelos que meçam a insegurança jurídica e as possíveis mudanças da legislação fiscal no valor da economia tributária proporcionada aos acionistas.