[en] CHILDHOODS IN FOSTER FAMILIES: PERSPECTIVES AND CHALLENGES OF FAMILY REINTEGRATION

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: RACHEL FONTES BAPTISTA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] DIREITO; [pt] REINTEGRACAO; [pt] FAMILIA ACOLHEDORA; [en] LAW; [en] REINTEGRATION; [en] FOSTER FAMILY
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=35712&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=35712&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.35712

[pt] Algumas crianças, cujos direitos foram violados, são encaminhadas à modalidade protetiva intitulada família acolhedora, também conhecida como acolhimento familiar. Esta é uma alternativa provisória, na qual uma família já constituída recebe, em sua residência, crianças que precisam de cuidados. O núcleo familiar acolhedor comprometesse a valorizar e respeitar as particularidades individuais e culturais de cada uma. As famílias acolhedoras devem contribuir para a restituição de afetos e efetivação dos direitos fundamentais, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Proteção de Crianças e Jovens. Os objetivos mais importantes do acolhimento em famílias são proteger, garantir a convivência familiar e comunitária, e prezar pela rápida reintegração familiar, quando possível e seguro. Hoje, no Brasil, o acolhimento familiar está inserido em uma política pública nacional, como ação a ser implementada nos serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Os serviços de famílias acolhedoras têm grande relevância, principalmente neste cenário, pois sugerem a não institucionalização, conferindo caráter de cuidados mais direcionados. Em Portugal, esta medida também está contemplada em legislação, contudo, assim como no Brasil, vem sendo desenvolvida de forma residual. Este trabalho é uma reunião de artigos científicos cujo objetivo principal é pensar os desafios e possibilidades da reintegração familiar de crianças acolhidas nesta modalidade. Por meio da metodologia survey monkey e da análise de conteúdo os dados foram coletados e analisados em três etapas. Os resultados da pesquisa apontam para a necessidade de ampliação do acolhimento, melhor compreensão do fenômeno da reintegração, e reflexão sobre o tempo de retorno valorizando a singularidade de cada caso. Assim, o aprimoramento dos estudos e o investimento no acolhimento familiar precisa ser priorizado tanto em Portugal quanto no Brasil em detrimento das práticas de institucionalização.