[en] TECHNICAL AND ECONOMIC AVAILABILITY OF ADOPTING THE DIRECTIVE ROHS FOR MILITARY ORGANIZATION OF THE NAVY OF BRAZIL

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: CLAUDIA CORRÊA TORQUATO DE SOUZA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] MILITAR; [pt] ROHS; [pt] ESPECIFICACAO; [pt] ELETROELETRONICOS; [pt] SUSTENTABILIDADE; [en] MILITARY; [en] CONSUMER ELECTRONICS; [en] SUSTAINABILITY
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=26968&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=26968&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.26968

[pt] Visando reduzir a quantidade de substâncias nocivas descartadas no meio ambiente, a União Europeia (UE) elaborou a Diretiva Restriction of The Use of Certain Harzardous Substances in Electric Electronic Equipment (RoHS) para mitigar os danos ambientais resultantes do descarte de resíduos sólidos eletrônicos no meio ambiente. A Diretiva RoHS restringe a quantidade de certas substâncias consideradas tóxicas nos materiais que compõem os equipamentos eletroeletrônicos (EEE) produzidos, e a serem adquiridos, pelos Estados-membros da UE. As empresas fabricantes de equipamentos eletroeletrônicos se esforçam para alinhar seus produtos à Diretiva RoHS, garantindo suas permanências no mercado fornecedor de EEE para a UE. O Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) emitiu em 19 de janeiro de 2010 a Instrução Normativa número 01 que dispõe sobre critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens pela Administração Pública Federal Direta. Pelo seu artigo quinto, inciso IV recomenda atendimento à Diretiva RoHS. Este tudo faz uma análise sobre a viabilidade técnica e econômica da inclusão de critérios de sustentabilidade ambiental a serem considerados na aquisição de equipamentos eletroeletrônicos de emprego dual (emprego civil e militar) das áreas de navegação, acústica e de detecção radar por Organização Militar da Marinha do Brasil (MB), tendo a Diretiva RoHS e o Modelo Militar de Decisão (EMA-332) como referência. Academicamente, a Diretiva RoHS foi desvinculada da diretiva europeia de descarte de resíduos eletroeletrônicos. O trabalho sofreu limitações devido à falta de dados estatístico ambientais sobre equipamentos utilizados na esfera da Defesa. Foi verificado que a MB já utiliza equipamentos submetidos à Diretiva RoHS com boa resposta técnica e econômica. Considerada viável, foi concebido modelo de fluxograma de decisão para verificação da necessidade de inclusão dos fundamentos da Diretiva RoHS nas especificações para aquisição de EEE e seus sobressalentes.