[en] DEPLOYMENT OF EARLY CHILDHOOD EDUCATION CLASSES IN ELEMENTARY SCHOOLS: SOLUTION OR PALLIATIVE?

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: REJANE BRANDÃO SIQUEIRA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] EDUCACAO INFANTIL; [pt] SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO; [pt] POLITICAS EDUCACIONAIS; [pt] PRE-ESCOLA; [pt] BAIXADA FLUMINENSE; [en] EARLY CHILDHOOD EDUCATION; [en] MUNICIPAL SYSTEM OF EDUCATION; [en] EDUCATIONAL POLICY; [en] KINDERGARTEN; [en] BAIXADA FLUMINENSE
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=38443&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=38443&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.38443

[pt] O Brasil, estado social de direitos, tem diante de si, considerando a diversidade que o caracteriza, o desafio de garantir a toda criança e adolescente o acesso à educação e, nessa perspectiva, a última década pode ser apontada como um período de intensas transformações. A partir do pressuposto na Constituição Federal/88 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96, a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, engloba o atendimento às crianças de 0 a 6 anos em creches e pré-escolas formando uma etapa única, indivisível. Os municípios são os responsáveis pela oferta de matrículas nessa etapa. Numa perspectiva de equalização das oportunidades de acesso à pré-escola, alguns municípios do Rio de Janeiro vêm adotando uma estratégia de cunho emergencial: a criação de turmas de pré-escola nos espaços das escolas de Ensino Fundamental. Essa ação, entretanto, desafia-nos à investigação das interações entre a política pública e a realidade municipal. Nesse contexto, esta dissertação se propôs a investigar as relações entre as atuais políticas nacionais e as políticas municipais de Educação Infantil em um dos municípios da Baixada Fluminense no período de 2006 a 2009 com o objetivo de conhecer de que forma essa estratégia vem sendo empregada e qual a concepção de infância e de Educação Infantil nela impressa. Para o desenvolvimento da pesquisa foram adotados como instrumentos metodológicos: aplicação de questionário, realização de entrevistas e análise documental que possibilitaram: um mapeamento da situação da Educação Infantil no município – sua organização e gestão; compreender o que pensam, sentem e fazem em seu cotidiano os gestores e implementadores das políticas e a identificação das concepções norteadoras das políticas implementadas. O primeiro capítulo apresenta os desafios, caminhos, escolhas e surpresas que caracterizaram o processo de construção da dissertação. O segundo capítulo fala do lugar da criança pequena na agenda política do país. E, no terceiro capítulo são apresentados os resultados da pesquisa de campo. Esse estudo tem a intenção de se constituir num convite aos gestores das políticas municipais a repensarem o lugar da Educação Infantil e das especificidades da faixa etária nela atendida considerando que o acesso à uma Educação Infantil de qualidade é direito de toda criança.