[pt] RUÍDO TOTAL: ANALOGIA E INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: GUILHERME MADEIRA MARTINS
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] ANALOGIA; [pt] TEXTURA ABERTA DA LINGUAGEM; [pt] LACUNAS JURIDICAS; [pt] ARGUMENTOS ANALOGICOS; [pt] RACIOCINIO ANALOGICO; [pt] INTERPRETACAO EXTENSIVA; [pt] TEORIA DO DIREITO; [en] ANALOGY; [en] OPEN TEXTURE; [en] LEGAL GAPS; [en] ANALOGICAL ARGUMENTS; [en] ANALOGICAL REASONING; [en] EXTENSIVE INTERPRETATION; [en] LAW S THEORY
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=54727&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=54727&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.54727

[pt] A presente tese é primordialmente um trabalho de teoria do direito cujo objeto de pesquisa é a relação entre duas estratégias que o jurista pode utilizar para solucionar problemas de ausência e/ou insuficiência normativa: a analogia e a interpretação extensiva. A doutrina brasileira é unânime ao compreender que, apesar da proximidade, a analogia e a interpretação extensiva são estratégias distintas. O objetivo da presente tese é questionar essa unanimidade; para tanto, busca aprofundar o estudo dessas estratégias e investigar a relação existente entre elas. Apesar da diferença conceitual existente e da distinção presente no âmbito do direito penal – que admite a utilização da interpretação extensiva, mas não a analogia (exceto para benefício do réu) –, a linha limítrofe que demarca o âmbito de aplicação de ambas é fluída e de aplicação prática. Os estudos sobre essas estratégias acabam priorizando as diferenças, negligenciando a proximidade existente entre elas. A hipótese da tese: a chave para a compreensão da relação entre analogia e interpretação extensiva reside naquilo que elas têm em comum. Essa proximidade é evidenciada com o apoio das recentes descobertas no campo das ciências cognitivas, em especial nos estudos sobre o raciocínio analógico.