[pt] LIMITES E POSSIBILIDADES DO FEDERALISMO COOPERATIVO: UMA ANÁLISE DA ALEMANHA E DO BRASIL

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: ANELISE FREITAS PEREIRA GONDAR
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] NEGOCIACAO; [pt] PADRAO; [pt] ALEMANHA; [pt] BRASIL; [en] NEGOTIATION; [en] STANDARDS; [en] GERMANY; [en] BRAZIL
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=19204&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=19204&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.19204

[pt] A pesquisa sobre sistemas federais em vários países do mundo tem provado permanente relevância diante das dinâmicas envolvendo a natureza dos Estados nacionais tanto na Europa quanto na América Latina. Nesse contexto, o trabalho discute mecanismos cooperativos presentes nas dinâmicas políticas da Alemanha e do Brasil a partir dos anos de 1990, objetivando especialmente comparar os princípios constitucionais que orientam os dois modelos federalistas, o federalismo fiscal adotado nos dois países, e a composição e o papel da Câmara Alta em ambos os processos políticos federativos. Através de estudos de caso relativos aos principais conflitos federativos ocorridos nos dois países selecionados no período estudado, são identificadas tendências recentes, tensões e negociações políticas que marcam o escopo e os limites do federalismo cooperativo que predomina na Alemanha e no Brasil. Os resultados encontrados apontam para a persistência da necessidade de mecanismos cooperativos para realização do projeto federativo em ambos os países estudados, embora existam questionamentos crescentes sobre o federalismo fiscal definido no início da década de 1990, especialmente na Alemanha, o que termina estimulando conflitos entre a União e os estados, e destes entre si, e exigindo permanente disposição para negociação política.