[pt] O CONTRATO DE DOAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DAS SUCESSÕES

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: LEONARDO RIBEIRO DA LUZ FERNANDES
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] HERANCA; [pt] LIBERALIDADES; [pt] PLANEJAMENTO SUCESSORIO; [pt] SUCESSAO CAUSA MORTIS; [pt] COLACAO; [en] INHERITANCE; [en] LIBERALITIES; [en] ESTATE PLANNING; [en] CAUSA MORTIS SUCESSION; [en] COLLATION
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=61843&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=61843&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.61843

[pt] A sucessão causa mortis é um fenômeno jurídico do qual nenhum ser humano poderá escapar. Assim, organizar a própria sucessão é um gesto importante, que em geral traz maior utilidade aos bens que fazem parte do acervo patrimonial e maior conforto aos sucessores. Dentro dessa premissa, o presente trabalho busca tratar do contrato de doação e sua relação com direito das sucessões, seja a partir da lógica de uma sucessão planejada, seja diante de situações problemáticas em que as liberalidades são realizadas sem a roupagem jurídica de um contrato de doação. O último capítulo do trabalho trata, por sua vez, das doações e seus desdobramentos para depois da abertura da sucessão, cuidando em especial ao instituto jurídico da colação e das hipóteses de exclusão do dever de colacionar