[en] NO MAN CAN REIGN INNOCENTLY: SAINT-JUST AND THE TRIAL OF LOUIS XVI

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] HISTORIA; [pt] JULGAMENTO DE LUIS XVI; [pt] SAINT-JUST; [pt] REVOLUCAO FRANCESA; [pt] REPUBLICA; [pt] DIREITO; [en] HISTORY; [en] TRIAL OF LOUIS XVI; [en] SAINT-JUST; [en] FRENCH REVOLUTION; [en] REPUBLIC; [en] LAW; [fr] HISTOIRE; [fr] PROCES DE LOUIS XVI; [fr] SAINT-JUST; [fr] REVOLUTION FRANCAISE; [fr] REPUBLIQUE; [fr] DROIT
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[pt] Mais de duzentos anos se passaram desde o início da Revolução francesa, será que já se falou demais sobre ela? Creio que não. Por ser um dos eventos fundantes das sociedades modernas, sua história é continuamente disputada. A sua complexidade vai além da simples categoria de revolução burguesa e autoriza ver neste evento um verdadeiro laboratório de experiências, não modelos, já que não se prestam a serem imitados, mas podem inspirar o presente para imaginar – e construir – o futuro. Assim, o presente trabalho se debruça sobre um período específico da Revolução francesa: o julgamento de Luís XVI; nesta cena, um personagem é principal, não Luís, mas o jovem revolucionário Saint-Just. Sendo o mais jovem membro da Convenção nacional, sobe à tribuna da assembleia e afirma de maneira contundente: Para mim, não vejo meio-termo, este homem deve reinar ou morrer. Segundo Saint-Just, um rei é um inimigo, deve ser combatido e não julgado. Para explorar esse corte em meio aos debates de quem e como julgar Luís XVI, apresento o seguinte trajeto: na primeira parte, investigo a biografia desse jovem revolucionário, os caminhos de sua formação e obras anteriores a seu début na carreira parlamentar. Na segunda parte, traço um breve histórico dos acontecimentos que precipitaram o fim da monarquia constitucional na França, para em seguida mergulhar na cena principal, o julgamento de Luís XVI. Apresento as teses jurídicas em questão, pró e contra a acusação e condenação no ex-monarca, as questões constitucionais, e busco mostrar a radical ruptura introduzida pela fala de Saint-Just, tendo em conta suas obras teóricas que nos foram legadas como fragmentos o Da natureza, do estado civil e da cidadania ou Regras da independência de Governo e o Instituições Republicanas.