[pt] DIREITOS HUMANOS NA ENCRUZILHADA: CRÍTICA E POTENCIAL DOS DIREITOS HUMANOS

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: DANIEL CARNEIRO LEAO ROMAGUERA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] DIREITO HUMANO; [pt] TEORIA CRITICA DO DIREITO; [pt] BIOPOLITICA; [pt] JACQUES DERRIDA; [pt] FILOSOFIA POLITICA; [pt] SOBERANIA; [pt] MICHEL FOUCAULT; [pt] GENEALOGIA; [en] HUMAN RIGHT; [en] CRITICAL LEGAL THEORY; [en] BIOPOLITIQUE; [en] JACQUES DERRIDA; [en] POLITICAL PHILOSOPHY; [en] SOVEREIGNTY; [en] MICHEL FOUCAULT; [en] GENEALOGY; [fr] DROITS DE L HOMME; [fr] PHILOSOPHIE POLITIQUE; [fr] SOUVERAINETE; [fr] GENEALOGIE
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=59048&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=59048&idi=2; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=59048&idi=3; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.59048

[pt] Nesta tese enfrento problemáticas dos Direitos Humanos pela filosofia política e crítica ao direito. Num primeiro momento, apresento crítica à tradição e uma breve genealogia de como se dá o pensamento e a história desses direitos, tanto da ordem dos discursos de fundamentação como da sua afirmação social. Em seguida, trabalho a encruzilhada dos Direitos Humanos a partir da relação com a soberania e a biopolítica, respectivamente, segundo Jacques Derrida e Michel Foucault. Por um lado, é de se destacar o acentuado caráter histórico e político dos Direitos Humanos, de outro, questionar seu potencial de transformação social. A encruzilhada aparece e a problematização se dá, pois, se os Direitos Humanos são esforço do histórico de mobilizações contrário a injustiças sociais e modelos jurídicos conservadores, também, passam a fazer parte de nossa era de direitos como fundamento e manifestação legítima do direito. Inclusive, por vezes, se voltam contra seus próprios fins. Nesse contexto, os Direitos Humanos estão atrelados ao ímpeto civilizatório ocidental, ao capitalismo global, à ordem internacional e às violências de estado, ao mesmo tempo em que se manifestam com as lutas políticas, as conquistas sociais e as defesas contra violações de direito. A partir disso, problematizo os Direitos Humanos diante de seus fins e de sua força como direito, também, lanço a problemática de como pensá-los diante dos caminhos cruzados, da diferença das forças e da contínua abertura à mudança social presentes em sua atualidade. Com essa delimitação, estudo o potencial dos ‘Direitos Humanos na encruzilhada’, segundo a produção social e a definição da humanidade. Isso se dá, pela intersecção da soberania e da biopolítica, conforme são ultrapassados limites do direito e atingidos novos domínios da vida e da sociedade. O que implica reformular questões em torno da normatividade, da força e da realização dos Direitos Humanos. Por fim, destaco algumas tensões em meio às relações sociais e às composições de poder dos Direitos Humanos no cenário político atual.