[pt] A LEI 10.639/03 NO ENSINO FUNDAMENTAL: UM ESTUDO DE CASO EM NOVA IGUAÇU/RJ

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: ANGELA SILVA DE SOUSA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] EDUCACAO; [pt] LEI 1063909; [pt] IDENTIDADE; [pt] RELACAO ETNICO-RACIAL; [pt] INTERCULTURALIDADE; [pt] ESCOLA; [pt] DIFERENCA; [en] EDUCATION; [en] IDENTITY; [en] ETHNIC-RACIAL RELATION; [en] INTERACTION ACROSS CULTURES; [en] SCHOOL; [en] DIFFERENCE
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=27700&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=27700&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.27700

[pt] A presente dissertação tem como objetivo compreender como se dão as práticas pedagógicas baseadas na implementação da Lei 10.639/03 em uma escola pública do município de Nova Iguaçu. O referencial teórico que embasou as discussões foram os estudos sobre relações étnico raciais, educação escolar e cultura(s), focando na Educação Intercultural. Baseia-se em um estudo de caso de caráter qualitativo. As estratégias metodológicas utilizadas foram: análise de documentos (Projeto Político Pedagógico da escola e textos legais que dão suporte a Lei 10.639/03), observações de atividades pedagógicas no período de cinco meses (março a julho) no ano de 2015 e entrevistas semi-estruturadas com 10 membros da equipe pedagógica, sendo 7 professoras e 3 gestoras. A partir da análise de dados percebemos que a implementação da Lei 10.639/03 apresenta limites e possibilidades. Livros de literatura infanto-juvenil permeados pela temática africana e afro-brasileira, sobretudo quando apresentam personagens negros evidenciam caminhos para se trabalhar a temática étnico-racial na escola, especialmente no que concerne à construção da identidade racial dos/das alunos/as. Os recursos materiais, a religiosidade e a formação/concepção de professores/as são questões levantadas enquanto limites, embora apresentem saídas à configuração de novos processos pedagógicos, novas maneiras de se pensar a prática . Em suma, a escola pesquisada inclui no seu dia-a-dia atividades e conteúdos sobre a temática contida no corpo da Lei 10.639/03 e suas diretrizes curriculares. Apresenta em seu Projeto Político Pedagógico a temática racial, embora não como um tema central. Apesar de as práticas pedagógicas/culturais realizadas na escola privilegiarem a construção identitária das crianças, numa perspectiva de percepção de suas identidades, o que consideramos muito importantes, é possível perceber esforços e avanços no que se refere ao aprofundamento das relações com os demais grupos sociais, vislumbrando passos em direção ao que nomeamos de Educação Intercultural.