[pt] O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: OTAVIO CORDEIRO DE PAULA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] PLANEJAMENTO ESTRATEGICO; [pt] PARTICIPACAO INSTITUCIONAL; [pt] PDE ESCOLA; [pt] DESCENTRALIZACAO; [en] STRATEGIC PLANNING; [en] INSTITUTIONAL PARTICIPATION; [en] PDE ESCOLA; [en] DESCENTRALIZATION
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=33131&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=33131&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.33131

[pt] A tese intitulada O Plano de Desenvolvimento da Escola como instrumento de planejamento das escolas públicas municipais de Campos dos Goytacazes-RJ é uma investigação do PDE Escola em 2014, em duas escolas do primeiro segmento do ensino fundamental público municipal de Campos dos Goytacazes, município localizado no norte do estado do Rio de Janeiro. São adotados como subsídios para a investigação da política educacional em tela, os princípios da municipalização e descentralização político-administrativa, da autonomia dos entes federados e da participação institucional em âmbito local, bem como as teorias de planejamento estratégico e regulação das políticas educacionais. A partir de uma abordagem qualitativa, realizou-se uma análise do planejamento elaborado pelas escolas, relacionando os objetivos e problemas identificados pelas instituições escolares no processo de elaboração do PDE Escola tanto com os processos de execução das ações e aplicação dos recursos financeiros, didáticos e pedagógicos para melhoria do desempenho da escola, quanto com os resultados obtidos na Prova Brasil e no Ideb. Buscou-se, também, desvelar as percepções dos agentes escolares acerca de possíveis mudanças nas formas de gestão e nas ações pedagógicas propiciadas pela adesão ao PDE Escola. Os resultados apontam que a elaboração do PDE Escola nas escolas investigadas não resguardou os passos iniciais fundamentais requeridos pelo programa para a organização do ambiente institucional, o que envolve o planejamento com a participação da comunidade escolar, com destaque para a não efetivação do convite ao Conselho Escolar para elaborar o plano ou constituir um Grupo do Trabalho com a comunidade escolar e a falta de divulgação junto à comunidade escolar do planejamento da escola. Os dados dos planos gerados pelas escolas revelam uma forte canalização dos recursos do programa para ações de infraestrutura que é acompanhada pela quase inexistência de ações de resposta aos problemas pedagógicos, e que constituem a razão pela qual as escolas ingressaram no programa. Assim, compreende-se que a aplicação do PDE Escola nas escolas municipais investigadas no município de Campos dos Goytacazes não envolveu os elementos teórico-metodológicos do planejamento estratégico, e ainda, que os princípios da descentralização, participação institucional e autonomia das instituições escolares foram vivenciados na forma de um planejamento meramente formal.