[fr] L EXERCICE DE LA COLLÉGIALITÉ DANS LA COUR SUPRÈME FÉDÉRAL DU BRÉSIL: ENTRE LA CONSTRUCTION SOCIAL DU DISCOURS ET LAS PRATIQUES JUDICIAIRES

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: CARLOS VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] DISCURSO; [pt] COLEGIALIDADE; [pt] PESQUISA; [pt] SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; [en] DISCOURSE; [en] COLLEGIALITY; [en] RESEARCH; [en] SUPREME FEDERAL COURT; [fr] DISCOURS; [fr] COLLEGIALITE; [fr] RECHERCHE; [fr] COUR SUPREME FEDERALE
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=31963&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=31963&idi=2; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=31963&idi=3; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.31963

[pt] O presente estudo tem por objetivo discutir a existência da colegialidade no Supremo Tribunal Federal. Inicialmente, utilizou-se de fontes bibliográficas como dados de pesquisa capazes de reconstituir o discurso jurídico acerca da colegialidade enquanto categoria autônoma no discurso jurídico. Origens, fundamentos e suas funcionalidades são alguns dos aspectos que são destacados na pesquisa. Em seguida, procedeu-se a uma pesquisa em fontes primárias, utilizando-se do método histórico, para organizar o discurso produzido na História acerca do mesmo objeto de pesquisa. Como resultado, é possível identificar, origens, fundamentos e funcionalidades bastante distintas do discurso jurídico, além da proposição de um entendimento que preza pela existência da colegialidade. Após, e utilizando como fontes de pesquisa os depoimentos orais concedidos por atores sociais que compõem ou compuseram um colégio de julgadores, buscou-se dar voz a esses atores por meio da atribuição de sentido ao discurso por eles produzido, principalmente no sentido de não existir uma colegialidade, ou apenas existir informalmente. A utilização de diferentes métodos e saberes na identificação e produção de cada um dos discursos foi fundamental à ampliação do poder explicativo da colegialidade nos tribunais brasileiros, principalmente a exercida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, conforme poderá ser notado nas páginas a seguir.