[pt] ENSAIOS SOBRE FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL

• Ano de defesa: 2003
• Autor(a) principal: FERNANDO ANDRES BLANCO COSSIO
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] FEDERALISMO FISCAL; [pt] SISTEMA PARTIDARIO; [pt] CICLO ELEITORAL; [pt] ELEITOR MEDIANO; [pt] TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS; [pt] DESCENTRALIZACAO FISCAL; [pt] CRESCIMENTO DO GOVERNO; [en] FISCAL FEDERALISM; [en] PARTY SYSTEM; [en] ELECTORAL CYCLE; [en] MEDIAN VOTER; [en] INTERGOVERNMENTAL TRANSFERS; [en] FISCAL DECENTRALIZATION; [en] GOVERNMENT GROWTH
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=3712&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=3712&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.3712

[pt] Os três ensaios que compõem esta tese, têm como objetivo analisar o funcionamento do federalismo fiscal no Brasil. O primeiro analisa as tendências de longo prazo no grau de centralização e no crescimento do governo e sua relação durante o século XX. O achado mais importante deste ensaio é que os processos de descentralização fiscal promovidos pelas Constituições de 1946 e de 1988 aceleraram o crescimento do governo. Esses processos de descentralização provocaram crises no nível federal, que levaram o governo central a aumentar sua receita tributária para compensar a perda de receitas derivada da descentralização de recursos fiscais. Do outro lado, essa descentralização provocou o crescimento da despesa dos estados e municípios, que não foi compensado pela redução da despesa do governo federal. O segundo ensaio analisa a utilização de transferências intergovernamentais como mecanismo de financiamento dos níveis inferiores de governo. Esse ensaio desenvolve um modelo analítico para explicar o efeito expansivo das transferências sobre a despesa das unidades receptoras, conhecido como flypaper effect, e as diferenças regionais na sua intensidade. Usando um modelo de parámetros variando no espaço, o estudo demonstra empíricamente a presença do flypaper effect nas finanças dos municípios brasileros e suas diferenças regionais. Finalmente, o terceiro estuda os determinantes político institucionais do comportamento fiscal dos estados durante o período 1985-1997. O ensaio mostra a existência de ciclos políticos eleitorais, a influência expansionista da fragmentação do sistema partidário sobre a postura fiscal dos estados, a disciplina fiscal imposta pela da participação política da população e o fato de que que administrações estaduais de esquerda tendem a adotar posturas fiscais mais expansionistas do que as adotadas por administrações estaduais de centro ou de direita.