Fome urbana no Brasil: a denúncia do passado e o fato no presente (1930-2022)

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Barreto, Keila Lemos de Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Escola de Direito, Negócios e Comunicação; Brasil; PUC Goiás; Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Desenvolvimento e Planejamento Territorial
• Palavras-chave em Português: Direito social à alimentação; Desigualdade de gênero, de cor/raça; Desenvolvimento humano como liberdade; Josué de Castro; Carolina Maria de Jesus; Social right to food. Gender; Color/race inequality; Human development as freedom; Ciências Sociais Aplicadas
• Link de acesso: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/5151

Este trabalho objetivou a análise da fome urbana no Brasil de hoje (2020-2022) como um problema eminentemente político, volvendo os olhos para o passado (1930-2020), a fim de compreender sua agudização e maior incidência em famílias chefiadas por mulheres negras, com baixas escolaridade e renda (recortes espacial e demográfico). O levantamento da matéria-prima restringiu-se aos anos de 1930 a 2022 (recorte temporal), os quais foram divididos em seis marcos governamentais (1930-1956; 1956-1961; 1961-1985; 1985-2003; 2003-2016; e 2016-2022). Como estratégias metodológicas complementares, delimitou-se a coleta a aspectos e subaspectos histórico-políticos, jurídico-legislativos, econômicos e sociais estritamente aos elementos estruturais da proposta. A pesquisa é bibliográfica e documental, e do tipo exploratória. Os principais dados e informações técnicos e estatísticos sobre a (in)segurança alimentar global em linhas gerais, e no Brasil com maior detalhamento, foram obtidos especialmente do site da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. A abordagem é qualitativa. Para a análise de conteúdo considerou-se não apenas o contexto da economia de mercado, desagregada da concepção de desenvolvimento humano como liberdade, mas também a perspectiva da desigualdade de gênero, de cor/raça e de acesso ao alimento, em função da renda. Foram delineadas categorias analíticas para o refinamento da pesquisa. A conjugação das obras "GEOGRAFIA DA FOME (O DILEMA BRASILEIRO: PÃO OU AÇO)" (1946), de Josué de Castro, e "QUARTO DE DESPEJO: Diário de uma favelada" (1960), de Carolina Maria de Jesus, formaram o embasamento teórico. Visando conciliar a sistematização da fome da primeira obra e a literatura realista da segunda ao discurso dissertativo, fragmentou-se o perfil demográfico trabalhado em dois grupos: "Carolinas do século XX" (1930-2000) e "Carolinas do século XXI" (2001-2022). Como problemática, indagou-se: há relação de causalidade da atuação estatal de 1930 a 2022 com o aumento da fome urbana nos anos de 2020 a 2022, em termos de gênero, cor/raça, responsabilidade familiar, escolaridade e renda? Apurou-se que um dos segmentos mais atingido pela fome de acordo com as pesquisas de 2020 a 2022, já figurava como o mais vulnerável nos anos anteriores até 1930. A par disso, verificou-se que o Estado de 1930 a 2022 não se voltou, sensível, pontual e eficazmente à sua proteção social, o que pode ter contribuído para o aumento da insegurança alimentar grave em famílias urbanas chefiadas por mulheres negras, com baixas escolaridade e renda, tendo em vista a ausência de prioridades dos governos dos períodos e a inexistência de políticas públicas focalizadas na área