POLÍTICA DE SAÚDE FACE AOS AVANÇOS NEOLIBERAIS E A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH)

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Mazeto, Yuri Emmanuelle Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Escola de Ciências Sociais e Saúde::Curso de Serviço Social; Brasil; PUC Goiás; Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Serviço Social
• Palavras-chave em Português: 1 – Política de Saúde. 2 – Estado. 3 – Capitalismo. 4 – Neoliberalismo. 5 – EBSERH.; 1 – Health Policy. 2 – State. 3 – Capitalism. 4 – Neoliberalism. 5 – EBSERH.; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/3756

Em tempos de crise e fortalecimento do mercado nas Políticas Públicas, o governo federal resolve “sanar” as deficiências nos Hospitais Universitários Federais (HUs), que vivenciavam os tempos mais precários nas áreas de recursos humanos, financiamento e, principalmente, na gestão. A criação do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) nas instituições de ensino veio para agir como um tapa-buraco, principalmente no que diz respeito à inovação da área tecnológica e na adequação da estrutura física desses hospitais. No entanto, o que era gritante, como a ineficiência das gestões, o REHUF não conseguiu solucionar e, assim, o governo federal resolveu implantar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), uma empresa pública de direito privado, vinculada ao MEC, sob a forma de sociedade anônima. A entrada da Empresa no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM) causou muitas discussões e enfrentamentos o que objetivaram avaliar se esta implantação atende mais a ótica do mercado, deixando de cumprir com os princípios básicos do SUS e fortalecendo a política ultraliberal atual. Para a realização da investigação foram utilizadas pesquisas bibliográficas e documentais, complementadas pelo estudo de caso. A teoria empregada no estudo se deu por meio de autores que destacam o posicionamento do Estado referente às Políticas Públicas, a desresponsabilização do mesmo quanto à administração da coisa pública e sobre a ótica do mercado e os novos modelos de gestão. A metodologia utilizada foi por meio de um estudo exploratório de abordagem predominantemente qualitativo, pois as análises qualitativas dos dados são mais amplas, não rigorosas. Foi possível apreender como resultado desta pesquisa que vivemos em tempos obscuros de avanços intermitentes do mercado sob as Políticas Públicas, e a Política de Saúde é vista como fonte rentável para tanto. A entrada da EBSERH nos HUs pode ser legal, no entanto é um retrocesso na trajetória de implementação da política de saúde e penaliza a população demandatária, os trabalhadores.