Religião e direito, mulher e violência: reflexões a partir de textos do Novo Testamento.

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Fideles, Erika Rejane Rodrigues de Souza
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Ciências Humanas; BR; PUC Goiás; Ciências da Religião
• Palavras-chave em Português: Textos bíblicos; legislação brasileira; mulher; violência; submissão e libertação; Biblical texts; Brazilian law; woman; violence; submission and release; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA
• Link de acesso: http://localhost:8080/tede/handle/tede/891

Nesta pesquisa analisaremos a influência direta ou indireta de interpretações do texto sagrado 1Timóteo 2, 11-15, que trata da submissão e do silêncio da mulher, sobre tradições cristãs, bem como na elaboração de artigos do Código Civil de 1916 e do Código Penal de 1940, que disciplinaram e ainda disciplinam a condição social e familiar de submissão e opressão da mulher no que diz respeito à problemática social e jurídica das várias formas de violência cometidas até os dias atuais contra as mulheres. Pesquisaremos sobre o processo de libertação desenvolvido pela hermenêutica feminista na busca do fim do silêncio e da opressão feminina, bem como as releituras, reinterpretações e reconstrução dessa tradição machista e das muitas interpretações de textos sagrados que legitimaram essa condição de silêncio e subordinação das mulheres no decorrer da história religiosa cristã e social como, por exemplo, 1Timóteo 2, 11-15. Investigaremos também sobre as conquistas alcançadas por essas mulheres na vida religiosa e social e o reflexo desse processo de luta e libertação na legislação brasileira. Refletiremos ainda sobre momentos históricos que nortearam a legislação brasileira sob o enfoque da história e dos movimentos de mulheres. Por fim, abordaremos a origem e os fatos que levaram à elaboração e promulgação da lei n. 11.340 - 2006, alcunhada popularmente por Lei Maria da Penha, bem como as novidades e os avanços promovidos por essa lei para a legislação brasileira em relação à mulher.